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Aojustra se reúne com Juiz das Centrais de Mandados e do GAEPP
Sobrecarga de trabalho nas Centrais de Mandados; transferência compulsória do GAEPP para o Setor de Precatórios; preocupação da ausência de cumprimento de mandados sem autorização do Tribunal e outros assuntos foram abordados.
A Aojustra se reuniu, na tarde da quarta-feira (27/08), com o Juiz Coordenador das Centrais de Mandados e do GAEPP do TRT-2, Dr. Ítalo Menezes de Castro, assessorado pela Coordenadora Dulcinéa Lima de Jesus Figueiredo. A Associação esteve representada pelos diretores Thiago Duarte Gonçalves, Valéria Ferraz, Bruna Vivian, Fernando Viegas e BrunoZioli.
Na abertura, os dirigentes solicitaram ao Dr. Ítalo que fizesse uma avaliação deste primeiro ano de gestão. O magistrado afirmou que logo que assumiu o encargo efetuou reuniões comtodos os Oficiais das várias Centrais de Mandados e que as questões mais prementes eram asegurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados e a necessidade de padronização dos mandados, tanto no que tange à sua confecção quanto ao cumprimento.
Esclareceu que medidas foram tomadas visando resguardar a integridade física dos Oficiais de Franco da Rocha e que, conforme já autorizado pela Corregedoria, aguarda a criação do Grupo de Trabalho fruto dos pedidos da Aojustra (veja aqui o requerimento) para estudo da padronização da expedição e do cumprimento dos mandados e outros assuntos. Confira o despacho
A Aojustra reiterou a urgência de novas nomeações, alertando para a limitação imposta pelo atual concurso, cujo edital prevê a correção das provas escritas apenas dos 50 primeiros colocados, restringindo o número de aprovados. A Associação considera que esse número será insuficiente diante da já sobrecarga nas Centrais e de futuras aposentadorias previstas para os próximos anos. Os gestores sinalizaram uma possível reavaliação da força de trabalho em todas as unidades (CMs e GAEPP), para eventuais ajustes.
Outro importante ponto levantado foi quanto ao retorno dos 10 Oficiais que foram transferidos para o Setor de Precatórios. Segundo informações prestadas pela Coordenadora Dulcinéa, dos 10 Oficiais que foram transferidos para o Setor de Precatórios apenas 06 estavam de fato atuando no Gaepp (02 Oficiais já retornaram), 02 Oficiais removidos recentemente ao Gaepp, por motivo de saúde, não haviam iniciado as respectivas atividades no setor antes da transferência e outros 02 Oficiais eram lotados no setor denominado “Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas para a Secretaria de Execução da Fazenda Pública”. Foi informado que o tema e o prazo de retorno dos demais Oficiais têm relação direta com a Presidência do Tribunal, razão pela qual será pauta da reunião da Associação com o Dr. Valdir Florindo (Presidente do TRT 2).
A Associação apresentou recente documento protocolado à Coordenação das Centrais de Mandado, no qual solicita a quantidade de Oficiais de Justiça que estão no GAEPP e que não realizam atividade externa sem a autorização expressa do Tribunal, bem como a preocupação em relação a essa situação. A Coordenadora Dulcinéa ressaltou que há Oficiais que possuem autorização médica e determinação do próprio Tribunal para ficarem afastados das ruas. Assegurou, outrossim, que a exata quantidade será informada quando houver autorização das instâncias superiores, razão pela qual a Associação se comprometeu a fazer um novo requerimento ao Presidente do TRT2.
A entidade também defendeu que, em casos de afastamento médico de Oficiais que atuavam nas ruas, as Centrais desfalcadas devem ser compensadas com a lotação de outros servidores do GAEPP que estejam aptos à atividade externa, de forma a garantir o equilíbrio operacional entre os setores. A Associação novamente manifestou preocupação diante da crescente sobrecarga de trabalho para Oficiais que cumprem atividade exclusivamente externa.
Por fim, os diretores reforçaram a pauta enviada à Corregedoria, solicitando a realização de cursos de capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça no cumprimento das diligências.
Para o diretor Bruno Zioli, “a reunião foi importante para cobrar e esclarecer pontos pendentes, mas, acima de tudo, para reafirmar o papel da Aojustra como voz ativa da categoria na cobrança por melhorias das condições de trabalho de todos os Oficiais”.
Para o diretor Thiago Duarte Gonçalves, “o papel da Aojustra é reivindicar e não gerir as Centrais de Mandados e GAEPP, por isso apresentamos as pautas e preocupações da última assembleia da Associação”. Nova assembleia, até o final do ano, deverá ocorrer para renovar a gestão da Aojustra e tirar novos posicionamentos.
A Aojustra segue na luta por seus associados.