Notícias

A Aojustra lançou, no início do mês de maio, um concurso de crônicas sobre o trabalho na execução dos mandados. A proposta surgiu em parceria com a Oficiala aposentada Ane Galardi que teve a ideia de escrever um livro em conjunto com os Oficiais da 2ª Região.

O intuito é registrar o trabalho do Oficial de Justiça, através de histórias reais que podem ser engraçadas, sensíveis, inusitadas ou até sobre os riscos enfrentados no cumprimento das ordens judiciais. “Com isso, além de trocarmos experiências, podemos alertar os Oficiais de Justiça mais novos quanto a algumas situações e, também, informar aos leigos sobre o nosso papel na sociedade”, afirma Ane.

Para participar, o Oficial de Justiça deve enviar a crônica para os e-mails aojustra@outlook.com e ane.galardi@gmail.com. É importante que o texto esteja devidamente identificado com o nome completo do autor, bem como a lotação e um número de telefone para contato. “Vamos analisar a quantidade de crônicas recebidas para, quem sabe, conseguirmos implementar a ideia da elaboração de um livro sobre o trabalho do oficialato”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

O prazo para participação no concurso da Aojustra termina em 10 de agosto. 

Confira, abaixo, outras duas crônicas participantes: 

TRAGICOMÉDIAS DE FAMÍLIA
Por Rogério Santos de Carvalho (54ª VT do TRT-2)

Sempre tenho dito que ser Oficial de Justiça é bom, mas tem lá seus percalços. Além da vulnerabilidade de ordem física que caminha a nosso lado o tempo todo, tem a questão da miséria humana com a qual temos de lidar quase todo o tempo. E onde mais se observa esse binômio é nas Varas de Família, onde militei por muitos anos, na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, antes de vir para a Justiça do Trabalho.

Diz-se popularmente que se uma pessoa quer conhecer a outra que se case com ela; mas, se quiser realmente conhecê-la, separe-se dela. Há casos escabrosos, o que não é difícil imaginar, nos processos que tramitam nessas serventias, e o Oficial de Justiça nelas lotado é partícipe desses dramas, na linha de frente, combatendo no “terreno inimigo”. Poderia, aqui, enumerar vários casos dignos dos programas que passam nas TVs abertas todas as tardes, em que são esmiuçadas as ocorrências, mas eles são tão óbvios que não têm graça alguma. Então, vou apresentar dois episódios que reputo, no mínimo, curiosos. Apesar do aspecto trágico dos casos em si mesmos, apresentam uns traços de comédia. Vamos a eles:

O primeiro deu-se no bairro de Colégio, perto de Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro. Tinha de cumprir um mandado de intimação em uma ação investigatória de paternidade, em que um cidadão deveria comparecer a um determinado local para fornecer material para o exame de DNA. Ora, estamos de acordo com o fato de que, geralmente, essas estripulias são cometidas por pessoas mais jovens. Pelo menos, era o que eu observava na maioria dos casos similares. Pois bem, cheguei à humilde casa, típica de subúrbio, com quintal, varanda e a porta da frente com aquela portinhola, em que a pessoa abre para ver quem está chamando, ou, então, dar uma sacada na movimentação da rua. Assim que estacionei o carro, em frente à casa, observei uma senhorinha que aparentava uns setenta e poucos anos, varrendo o quintal. Nesses casos de família, manda a boa técnica, baseada no bom senso, não ir logo se apresentando e falando do que se trata, mas admito que cometi um erro primário. Procurei saber junto à idosa se ali morava o Fulano. Ela, desconfiada, confirmou, e eu lhe perguntei (aí entra a gafe): “É seu filho, seu neto?”. Nisso, observo uma movimentação na varandinha, de onde saiu um senhor, também lá com seus setenta anos, que posso descrever como um típico cafajeste, tanto pela indumentária quanto pelo linguajar e comportamento: cabeleira desgrenhada, mal tingida, camisa aberta, barrigão à mostra, cheio de cordões e guias, tatuagens tipo “made in cadeia”. Andava gingando e só falava gírias típicas de malandro das antigas. Veio em minha direção, interrompendo o meu diálogo com a referida senhora, com aquele sinal característico de passar as unhas das mãos no peito, com a mão em forma de concha, como quem diz: “Sujou!”. Sinalizou para que eu descesse a rua e esperasse por ele lá embaixo. Num lugar mais “limpeza”, presumi. Desci e esperei. Ele veio em seguida, já falando: “Coé, cumpadi! Tás a fim de me fuder? Cumé que tu vai abrindo a parada assim pra minha coroa?” Percebi, então, que a senhorinha se tratava da esposa dele, e ele era o investigado, o velhinho arteiro. E continuou: “Pô, mermão, minha coroinha é foda! Ela dá geral na minha carteira, mas eu tô ligado, manja só.” Exibiu o contracheque de aposentado, onde já constavam dois descontos de pensões alimentícias, “caprichosamente” cobertos com liquid paper... E a “coroinha” não percebia a grotesca fraude, pobrezinha. E arrematou: “Eu é que dichavo a parada, maloco o flagrante... e agora vem essa mina querer me dar outra foda. Falei pra ela tirar o neném, liberei até a grana pro aborto, mas ela me deu uma volta. Pô, xará, assim a firma quebra. Num ‘guento’ mais pagar pensão não, morou? E tem mais o seguinte: quando encontrar com ela, vou dar de mão nela, tá sabendo? É muita vacilação, cumpadi”. Em seguida, virou-se para mim, passou a mão sobre meu ombro e disse, mais calmo: “Leva a mal não, doutor, é que eu sou safado mermo...”. Ainda bem que ele reconhecia: era muito safado! Recebeu a intimação, assinou e seguiu rua abaixo, gingando, todo serelepe e pimpão. Quando voltei ao carro, a senhorinha, que permanecera no mesmo lugar, perguntou-me o que eu fora fazer ali, afinal, e que não estava entendendo nada. Quando eu cometi o segundo erro, desta feita de propósito: “Pergunta a seu marido que ele lhe explica tudo direitinho. Ele tem novidades.” Ou seja, deixei a bomba e saí em disparada para não ouvir o estrondo. Às vezes, bate um sadismo, uma ruindade, um vergonhoso prazer em ver o circo pegar fogo, diante de uma sacanagem descarada como aquela.

O outro “causo” se passou no bairro de Bento Ribeiro, próximo à rua onde viveu e cresceu o Ronaldo Fenômeno. Fui cumprir ali um mandado de citação de um casal em uma ação de alimentos movida por seu filho. Estranhei porque era incomum filho adulto pedir pensão aos pais, mas o que me chamou a atenção foi uma circunstância insólita. Lia-se, na petição inicial que instruía o mandado, o texto que dizia mais ou menos assim: “Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, autônomo, etc. etc. vem pedir alimentos a seus pais, Beltrano e Sicrana, etc, etc, porquanto não tem como prover seu próprio sustento, uma vez que não recebe o suficiente em sua única atividade remunerada, o ‘mister divinatório do jogo de búzios’ etc etc...” Assinada por um advogado particular! Como é que um sujeito constitui um advogado particular - geralmente pago - para pedir pensão a seus pais por não trabalhar, e como um advogado se presta a um papel ridículo desses? Eu sei, eu sei, é um direito constitucional de todo cidadão buscar suas pretensões em juízo, mas, cá para nós, é ridículo, para dizer o mínimo. Aí eu fiquei curioso sobre qual seria a reação dos pais do sujeito. Chegando ao endereço, pude constatar que era uma casa portuguesa, com certeza. Coberta de azulejos, hortas, plantas, quintal, tudo simples, mas muito limpo e bem cuidado. Toquei a campainha e veio me atender uma senhorinha com sotaque carregado: “Pois não, senhoire!”. Aí, por uma evidente falha no caráter de minha pessoa, botei lenha na fogueira, falando secamente: “Dona Fulana, seu filho diz que não tem como se sustentar e está pedindo pensão alimentícia à senhora e ao seu esposo”. Assim, sem mover um músculo da face, já doido para ver qual seria a reação, que, na verdade, eu já sabia. E não deu outra: “Ai, Jisus, aquele macumbaeiro e ainda por cima biado, em bez de arrumaire um travalho quere tomaire nosso dinhairinho, ó sofrimento...” E virou-se em direção ao interior da casa, berrou, chamando o esposo: “Ó, Manéli!!! benha cá oubiri o que o moço está a dizeire!!!!” Nisso, veio o Seu Manuel, ajeitando as calças e arrastando os tamancos, fitando-me com olhar curioso, e eu repeti ao portuga tudo o que falara à senhorinha, com a mesma inflexão. O luso, enfurecido, vociferou, quase aos prantos: “Beja só, senhoire, eu travalhaei a bida intaira trás dum valcão de paedaria e aquele s’fado nunca m’ajudou. Acavou por biraire um biado e macumbaeiro, matando-nos de d’sgosto, e agora, no fim da nossa bida, ainda quere nos roubaire, o sacripanta”. Desolados, aceitaram a contrafé, mas negaram-se a exarar o “ciente”, sob a alegação de que “não bamos pagaire nada, ó pá!”. Me deu uma raiva daquele sujeito... Em vez de arranjar um serviço para se sustentar, preferia explorar seus pais idosos. Ora, que fizesse daquele “mister divinatório” um bico, sei lá, ou não cobrasse por esse “dom”, fizesse por caridade ou coisa que o valha. Isso não pode ser meio de vida. “Vai travalhaire, vagabundo”. Não sei se o juiz deu provimento àquele pedido infame, mas, se deu, é uma prova cabal de que a justiça é cega mesmo.

Essas lembranças me vêm à mente e, quando as conto, numa roda de amigos ou familiares, as pessoas riem bastante. Uns até acham que é invenção minha, mas quem é do ofício sabe que é a mais pura verdade.

O CASO DO BELEGUIM
Por Francisco Antonio Vieira de Menezes (Oficial do TJCE)

- Eu me contentarei com uma boa morte. - Era assim que anunciava o Zé Bandeira, beleguim das antigas, em comarca distante, situada em mundinho no fim das cuecas, raparigueiro inconteste, no fim da função, quando pouco ou quase nada lhe restava de ilusões públicas.

- Mas hoje o cabra não há de me escapar. - Foi o que se ouviu do Zé Bandeira, naquele dia, desde cedo.

Tanto por tanto, era que políticos afamados por escondidelas, às espreitas da sorte jurídica de não se dar de frente com o Zé Bandeira, só por uma via escusa é que não havia de ser citado ou intimado.

Mas o fato mesmo é que o Zé Bandeira, beleguim, com rapariga fixa na Cohab, recebeu mandado judicial a ser cumprido sem delongas, e sabedor da esperteza e valentia do citando, armou-se de facão e se ajeitou para diligenciar.

De sacola em punho, apinhada de determinações judiciais, imbuiu-se no intento de localizar devedor de banco, e bem sabedor da perspicácia do indigitado, atrelou-se à cachaça.

Precisava de coragem. O homem era de fama. Não ia ser qualquer banco ou ordem judicial que lhe fizesse temer, sem uma força a mais. E a maior coragem haveria de vir do oficial de justiça, com a força da amargosa.

Que lhe esperasse a Maria, a rapariga na Cohab, mas naquele dia não descansava enquanto não encostasse o sujeito na parede. Alguma coisa de importância precisava ser feita naquela sua vida de analfabeto.

Era uma aporrinhação ter que dividir sua atividade de fotógrafo com atos da justiça, mas uma pensão haveria de deixar para a mãe dos seus filhos.

Pelo menos uma pensão para quem lhe suportara tantos anos de adultério. Era isso mesmo, e às vezes o homem precisa pensar na família, mas sem esquecer da rapariga que lhe dá alento de fim de vida. Era o que pensava.

E de uma ponta da cidade à outra, foi revezando uma intimação com uma terça de cachaça, e de facão na cintura, transitou por toda a manhã à procura do devedor, sem dele ter informação de paradeiro, sempre ouvindo dizer que por ali houvera estado, mas saíra e o rasto ainda estava quente.

Foi por ali, por acolá, mas nada do inadimplente. E prestes a se enfezar de vez, sentiu que chegava a hora do pirão. Embora a contragosto, com a testa azuada, betendo-lhe a fome, decidiu ir à casa da rapariga, na Cohab.

Era seu costume diligenciar a pé ou de bicicleta. Até porque os tempos eram outros e o ganho da justiça não lhe garantia o sustento. Fotógrafo de profissão e beleguim por imposição da família, deu no meio da vida por assumir rapariga e não mais lhe importava a censura alheira.

Às favas com as convenções sociais, pois quando se está fora do círculo da moral, as maledicências vão sendo suportadas com a mesma dinâmica com que os costumes vão se sedimentando, e o desdém de um ou outro não é suficiente para alterar o que nem sequer está escondido.

Ademais, naqueles tempos de exclusiva dominação paterna, ter uma rapariga era sinônimo de autoafirmação, em que pesem as exceções.

Mas a sua Maria deu-lhe por roer os contos de réis, e a azucrinar a paciência do beleguim com exigências de primeira mulher, justamente quando estava envolvido na diligência para encontrar aquele temível devedor de banco, acionado pela justiça.

A verdade era que o cabra não passava de um embromador, um tinhoso. Precisava pensar assim, para se encher de mais vontade e não desistir da busca.

Não sabia bem do que a ordem tratava. Tinha pouca leitura. Disseram no cartório que era dívida de banco, e que achasse o homem naquele mesmo dia, pois corria um boato que estava para dar no pé.

E a rapariga lhe exigindo presença no almoço.

A casa era distante e ainda tinha caixa para mais duas, e no caminho ainda poderia dar de cara com o inadimplente.

Aprumou-se em direção à Cohab, acomodou a sacola debaixo do sovaco, ajeitou o facão na cintura e quando se chegou perto de um bar, na ponte, viu lá dentro um vulto desaparecer na direção do banheiro.

Era o cabra!

Chegou pisando forte na soleira do batente, entrou, foi até o balcão e pediu uma terça de cachaça. Enquanto era servido, perguntou em voz baixa pelo homem. Mais uma vez ouviu que por ali houvera estado, mas já se fora. Se chegasse um tantinho topava com ele.

A cachaça ferveu-lhe a cabeça. Desembainhou o facão da cintura e disse, batendo-lhe o pano no balcão:

- Encontro o Izamar, hoje, nem que seja a última coisa que faço na vida. Pois me contento com uma boa morte.

O bramido do ferro estalou por todo o bar, e do banheiro lá se veio o citando, de olhos arregalados, para dizer:

- Não seja por isso, seu Zé Bandeira. Estou à disposição da justiça. Que estranheza é essa! Dá-me cá a citação.

Feita a citação, Zé Bandeira pode ir almoçar em paz com a rapariga.

Em homenagem, in memorian, ao Oficial de Justiça João Nogueira, da comarca de Independência, no Estado do Ceará.

CLIQUE AQUI para acessar todas as crônicas recebidas pela Aojustra

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo