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A diretoria da AOJUSTRA se reuniu com o novo juiz responsável pelas Unidades de Apoio Operacional, Dr. Ademar Silva Rosa e com o novo Corregedor, Desembargador Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto, para apresentar a diretoria da entidade, reforçar a disposição para o diálogo e a construção conjunta de soluções voltadas à melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos Oficiais de Justiça.

Participaram das reuniões, o presidente da AOJUSTRA, Alexandre Franco, e os diretores Fernando Viegas, Thiago Duarte Gonçalves Matheus Prates, João Marcos Cavalcanti, Ana Paula Castelo, Bianca Santos e Olizeo Tissi.

CENTRAIS DE MANDADOS

Na reunião com o Dr. Ademar, a recepção à entidade foi bastante positiva. O magistrado demonstrou abertura ao diálogo e interesse em buscar soluções que contribuam para melhorar a qualidade do trabalho dos Oficiais de Justiça. Também ressaltou que boas condições de trabalho dos servidores são fundamentais para a prestação de um serviço público de excelência.

A AOJUSTRA apresentou gráficos que demonstram a situação de sobrecarga das Centrais de Mandados, especialmente a de São Paulo, destacando o aumento do volume de mandados nos últimos três anos e a redução gradativa do quadro de Oficiais de Justiça. A associação também ressaltou a necessidade de manter o equilíbrio operacional entre os diferentes setores ocupados pelos Oficiais de Justiça, de modo a evitar desequilíbrios na distribuição da força de trabalho e assegurar condições adequadas para a execução das atividades.

Entre as medidas apresentadas, a associação requereu o retorno, no PJe, da ferramenta de exportação de certidões, recurso que facilita o trabalho dos Oficiais que recebem grande quantidade de mandados para um mesmo destinatário, permitindo maior agilidade na elaboração das certidões.

O magistrado se dispôs a estudar alternativas para agilizar o trabalho, inclusive a viabilidade da implantação da ferramenta Argos nas Centrais de Mandados.

CORREGEDORIA

Ao corregedor, Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, a AOJUSTRA também apresentou o cenário de sobrecarga e o aceleramento das aposentadorias em virtude dessa situação. O magistrado demonstrou interesse em buscar soluções e destacou que o problema atinge diversas áreas do Tribunal, não apenas os Oficiais de Justiça.

Segundo o corregedor, as limitações orçamentárias e as restrições legais limitam novas nomeações. Ele também afirmou que está fora de cogitação alterar a estrutura do GAEPP e solicitou que a AOJUSTRA apresente propostas para equalizar e melhorar a distribuição da força de trabalho.

O corregedor ressaltou que eventuais pedidos deverão ser formalizados por escrito para análise da Corregedoria.

PRAZO E CARTEIRAS PORTA-FUNCIONAIS

A AOJUSTRA solicitou, subsidiariamente a limitação de novas nomeações, a ampliação do prazo de devolução de mandados de 60 para 90 dias. O corregedor ficou de estudar o assunto, assim como outras alternativas.

Outro ponto tratado foi o fornecimento das carteiras porta-funcionais, cuja solicitação foi apresentada pela AOJUSTRA há mais de um ano diretamente ao Diretor Geral de Administração.

O Corregedor manifestou-se favoravelmente ao fornecimento das carteiras e determinou que sua assessoria verifique, junto aos setores competentes, o andamento do pedido. O magistrado afirmou que buscará agilizar a solução da demanda.

Para a AOJUSTRA, as reuniões reforçam a importância do diálogo institucional e da construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a qualidade da prestação jurisdicional.