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A AOJUSTRA se reuniu com o juiz Dr. Ítalo Menezes de Castro, responsável pelas Centrais de Mandados e GAEPP do TRT-2, para fazer um balanço de sua gestão, que se encerra em 30 de setembro, e tratar de demandas de interesse dos Oficiais de Justiça.

Participaram da reunião, representando a Associação, os diretores Alexandre Franco, João Bessa, João Marcos Cavalcanti e Thiago Duarte Gonçalves.

O encontro foi marcado pelo diálogo sobre dois temas principais: as regras de antiguidade para movimentação dos Oficiais de Justiça nos CEPs e a crescente sobrecarga de trabalho nas Centrais de Mandados.

Regras de antiguidade nos CEPs

O primeiro tema discutido foi a demora na definição, pela Corregedoria, das regras relacionadas à antiguidade para movimentação dos Oficiais de Justiça nos CEPs, bem como a possibilidade de uma normatização específica sobre o assunto.

Além disso, a lotação provisória de alguns colegas, solapando a decisão da Corregedoria sobre o critério de antiguidade também preocupa a Associação.

Dr. Ítalo informou à AOJUSTRA que encaminhou à Corregedoria um estudo sobre a matéria. O magistrado informou que a decisão de lotação provisória até a decisão da Corregedoria é sua. A Associação solicitou acesso a eventual minuta que esteja sendo elaborada, mas o magistrado informou que não poderia disponibilizar o documento neste momento.

Diante disso, a AOJUSTRA irá requerer formalmente à Corregedoria informações sobre o andamento da questão e pretende apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da regulamentação.

Para a Associação, trata-se de uma matéria que interfere diretamente na vida funcional dos Oficiais de Justiça e que, portanto, deve ser tratada com transparência, critérios objetivos e participação dos servidores interessados através da sua Associação.

Sobrecarga de trabalho e ausência de soluções preocupa e surpreende diretores da Aojustra

O segundo tema tratado na reunião foi a sobrecarga de trabalho enfrentada atualmente pelos Oficiais de Justiça nas Centrais de Mandados.

A AOJUSTRA apresentou ao magistrado gráficos que demonstram uma realidade que vem se agravando nos últimos anos: o aumento do volume de mandados acompanhado da redução progressiva do número de Oficiais de Justiça.

A Associação também chamou a atenção para a expectativa de novas aposentadorias e para a consequente erosão acelerada da força de trabalho das Centrais, cenário que tende a se agravar nos próximos anos caso não sejam adotadas medidas administrativas.

Durante a reunião, os diretores da AOJUSTRA manifestaram sua preocupação com os efeitos desse processo sobre as condições de trabalho dos Oficiais e sobre a própria capacidade das Centrais de absorver a demanda crescente.

Na avaliação dos representantes da Associação, causou surpresa o fato de o magistrado não apresentar soluções diante da situação já enfrentada pelas Centrais bem como diante perspectiva de continuidade da redução da força de trabalho, especialmente considerando a expectativa de novas aposentadorias nos próximos três anos.

Dr. Ítalo sugeriu que a AOJUSTRA apresentasse um requerimento formal sobre a situação do quadro das Centrais de Mandados, oportunidade em que poderia analisar de forma mais aprofundada os dados apresentados e buscar alternativas para o problema.

A AOJUSTRA, entretanto, pretende formalizar o diagnóstico da entidade, que é público, uma vez que consta da evolução das atas de correição, mas não pretende esmiuçar soluções administrativas por entender que não é de competência da Associação, mas do magistrado e das Chefias das Centrais. Mesmo diante das limitações existentes e do encerramento próximo de sua gestão, ainda é possível adotar medidas administrativas, ainda que paliativas, capazes de produzir alguma melhoria na distribuição da força de trabalho e na sobrecarga atualmente enfrentada pelos Oficiais.

A Associação reforçou que a questão não pode ser tratada apenas como um problema futuro. A sobrecarga já é uma realidade, e a previsão de novas aposentadorias torna urgente a adoção de medidas para impedir o agravamento da situação.

Um balanço com avanços e pendências

A AOJUSTRA reconhece que a gestão do Dr. Ítalo Menezes de Castro apresentou pontos positivos. Ao longo do período em que esteve à frente das Centrais, o magistrado recebeu a Associação e fez reuniões com os Oficiais de Justiça, contribuindo para a discussão de temas relevantes para a categoria.

A Associação também reconhece sua participação no processo que resultou no novo Provimento/CNC, que estabeleceu parâmetros para expedição e cumprimento dos mandados, além da atuação conjunta com a EJUD-2 na formulação do Curso de Capacitação dos Oficiais de Justiça, demandas históricas da Associação.

São iniciativas que, na avaliação da AOJUSTRA, deixam um legado positivo e representam avanços importantes para a organização e o aprimoramento da carreira.

Por outro lado, a Associação entende que a gestão chega ao fim deixando uma questão central ainda sem solução: como enfrentar o crescimento da demanda de trabalho diante da redução progressiva da força de trabalho das Centrais de Mandados? Embora com avanços, a gestão do magistrado também será marcada pelo desequilíbrio operacional entre os setores a ele subordinados, aumento significativo da sobrecarga e da erosão da força de trabalho nas Centrais de Mandados.

AOJUSTRA levará demandas à nova Administração

Com o encerramento da atual gestão se aproximando, a AOJUSTRA pretende se reunir com a nova Presidência do TRT-2 tão logo ocorra a posse, levando as principais demandas da categoria e buscando soluções administrativas para os problemas que permanecem sem resposta.

A Associação também formalizará ao Dr. Ítalo a demanda relativa à sobrecarga de trabalho nas Centrais, por entender que ainda há espaço para a adoção de medidas durante o período restante de sua gestão.

A questão deverá igualmente ser apresentada à nova Administração do Tribunal, acompanhada dos dados relativos à evolução do volume de mandados, à redução do quadro de Oficiais e à expectativa de novas aposentadorias.

Para a AOJUSTRA, a valorização da carreira passa necessariamente pela garantia de condições adequadas para o cumprimento das atribuições, com uma força de trabalho compatível com a demanda existente.

A Associação continuará atuando para que a redução do número de Oficiais não seja naturalizada como inevitável. A erosão da força de trabalho precisa ser enfrentada antes que a sobrecarga comprometa ainda mais as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça, a nossa saude e a qualidade do serviço prestado à sociedade.