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A Aojustra realizou, na tarde da última sexta-feira (24), Assembleia Geral Extraordinária para debater temas relacionados às condições de trabalho dos Oficiais de Justiça da 2ª Região e eleger os representantes da Associação no 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no 7º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).

Os eventos serão realizados nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF), e reunirão Oficiais de Justiça de todo o país para discutir questões relacionadas à atuação, às condições de trabalho e à valorização do segmento.

Após os esclarecimentos sobre a realização do CONOJAF e ENOJAP, as associadas e os associados presentes elegeram como representantes da Aojustra os seguintes OJAFs: Ana Cristina de Azevedo, Ana Paula Castelo Branco Costa, João Marcos Cordeiro Cavalcanti, Joeldson Ribeiro de Barros, Marisa Cesarina Gabaldo Garroux, Matheus Prates de Andrade, Sérgio Antonio Modena Porzia, Thais Andrade das Neves e Vera Cristina Soares Furis. Além deles, o presidente Alexandre Pereira Franco também integra o grupo que estará em Brasília.

Durante da AGE, a associada Ana Paula, integrante da comissão científica do Congresso, informou que está aberto o prazo para envio dos artigos científicos e conclamou os colegas de São Paulo a enviarem estudos sobre os temas relacionados.

Sobrecarga de trabalho e redução do número de Oficiais

Entre os principais assuntos debatidos no encontro estiveram a sobrecarga de trabalho, a redução do quadro de Oficiais de Justiça nas centrais de mandados e a necessidade de aperfeiçoamento das estatísticas utilizadas pela Administração para avaliar o trabalho do segmento.

Os associados defenderam a produção de estatísticas mais qualificadas, capazes de discriminar os tipos de mandados e registrar a quantidade efetiva de diligências, a complexidade das ordens e as ocorrências de violência. Também foi destacada a importância de encontros presenciais e de maior participação coletiva na construção das reivindicações.

Outra análise feita foi sobre os impactos da digitalização dos atos judiciais, a imprevisibilidade das mudanças na organização do trabalho e as diferenças na distribuição de mandados entre as centrais e os CEPs. O debate ressaltou a necessidade de buscar critérios mais equilibrados, sem promover divisões entre os OJAFs.

Entre as propostas discutidas estiveram o aprimoramento do PJe para registrar com maior precisão as atividades realizadas, a criação de alertas sobre áreas e situações de risco e o levantamento detalhado da distribuição dos mandados em cada Central.

Informes e encaminhamentos

O presidente Alexandre Franco repassou informes sobre o curso de capacitação promovido pela Aojustra, além do reajuste da Indenização de Transporte e o recurso apresentado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) contra o provimento relacionado ao Ajude 4.0, além da luta pela recomposição do quadro e nomeação de novos Oficiais.

Mesmo diante do déficit existente, o Tribunal negou o pedido de novas nomeações e não acolheu o recurso administrativo apresentado ao Órgão Especial. A Assembleia debateu a necessidade de construir novas estratégias para que a Administração reconheça a insuficiência do quadro e adote providências para recompor a força de trabalho.

Como encaminhamento, a Aojustra irá elaborar um requerimento à Corregedoria para solicitar o aperfeiçoamento das estatísticas, com a discriminação dos tipos de mandados — como penhoras, conduções coercitivas e ordens “boca de caixa” —, além do número de diligências e das áreas de risco atendidas.

A Associação também acompanhará o julgamento dos embargos de declaração relacionados ao reajuste da IT, buscando assegurar a retroatividade, e o andamento do recurso no CSJT, com o objetivo de obter a suspensão integral dos efeitos do provimento do Ajude 4.0.

Outro encaminhamento será a cobrança de uma resposta da Corregedoria sobre a consulta referente à antiguidade nos CEPs 35 e 36, cujo prazo para manifestação já está vencido. Também deverá ser solicitada uma reunião com o novo juiz responsável pela Central de Mandados de São Paulo, após o mês de outubro.

Ao final, os participantes reafirmaram que a organização e a unidade dos Oficiais de Justiça são fundamentais para enfrentar a redução do quadro, a sobrecarga e as demais dificuldades impostas aos OJAFs da 2ª Região.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo