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A Aojustra protocolou, nesta quarta-feira (18), requerimento junto à Presidência do TRT-2 para a adoção de providências administrativas voltadas à segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados.

O documento tem como base o caso ocorrido recentemente, no qual um Oficial de Justiça foi cercado e ameaçado por indivíduos armados durante o cumprimento de diligência em área de risco. Relembre

No requerimento, a Aojustra destaca que situações como essa não são isoladas, mas refletem uma realidade recorrente enfrentada pelos servidores, especialmente em localidades reconhecidamente perigosas. A Associação ressalta que os Oficiais de Justiça atuam, em regra, de forma solitária, sem escolta institucional, o que amplia significativamente a exposição a riscos durante o exercício da função.

Entre os pontos apresentados, a entidade solicita que o TRT adote medidas concretas para proteção dos Oficiais de Justiça, como a criação de protocolos institucionais de segurança, a possibilidade de devolução justificada de mandados em situações de risco e a promoção de debates institucionais sobre o tema. Também foi sugerido o fortalecimento de ações de capacitação voltadas à atuação em contextos de perigo.

O presidente Alexandre Franco lembra que o TRT-1 (RJ) editou normativo semelhante somente após a bárbara morte de Francisco Ladislau, Oficial de Justiça assassinado durante diligência na cidade de Barra do Piraí. "Não podemos esperar que algo de pior aconteça com algum Oficial de Justiça para que Tribunal edite provimento que proteja a vida e a integridade física dos servidores", avalia.

No documento encaminhado à presidência, a Aojustra reafirma que permanece à disposição da Administração do TRT-2 para contribuir na construção de soluções que conciliem a eficiência do serviço público com a proteção dos servidores que atuam na linha de frente do Judiciário.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo