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Aojustra se reúne com juiz do Setor de Precatórios do TRT-2 para tratar de transferências de Oficiais de Justiça
Encontro debateu critérios de movimentação e preservação das atribuições da carreira.
O diretor da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, e o associado Alexandre Franco participaram, na última segunda-feira (06), de uma reunião com o juiz do Setor de Precatórios do TRT da 2ª Região, Dr. Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, para tratar das recentes transferências de Oficiais de Justiça para o setor de Precatórios.
Durante a reunião, os representantes entregaram ao magistrado um requerimento no qual pontuaram a inobservância da decisão da Corregedoria que estabelece o critério de antiguidade como base para as transferências. O documento também expressa preocupação com o deslocamento de Oficiais para funções administrativas internas, tradicionalmente desempenhadas por outros servidores, em defesa da preservação das atribuições da carreira.
Dr. Helder ressaltou o excelente desempenho dos Oficiais que atualmente integram o Setor de Precatórios, mencionando atividades como expedição de alvarás e ofícios. Questionado, entretanto, sobre o cumprimento de mandados externos por esses servidores, confirmou que eles seguem realizando atividades externas, ponto que também preocupa a direção da Aojustra.
Os representantes também apresentaram dados das três últimas correições, que demonstram um crescimento consistente no número de mandados e, simultaneamente, uma redução no quadro de Oficiais de Justiça responsáveis pelas diligências externas. O juiz manifestou interesse nos números e solicitou à Associação o envio do estudo completo elaborado pela entidade sobre o tema.
Ao final, os representantes abordaram a necessidade de capacitação e atualização dos Oficiais de Justiça, especialmente diante das novas dinâmicas de trabalho, como a comunicação remota e o uso do portal virtual. O juiz mencionou a existência de um Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, vinculado à Corregedoria, mas afirmou que os estudos ainda não foram efetivamente iniciados.
A Aojustra, por sua vez, reafirmou o interesse em integrar o GT e se colocou à disposição para colaborar com propostas que contribuam para a melhoria das atividades desempenhadas pelos Oficiais de Justiça.
Na avaliação de Thiago Duarte, a reunião com o juiz “foi positiva, mostrando disposição para o diálogo. Dr. Helder conhece a dinâmica do nosso trabalho e os desafios da carreira. Se comprometeu até o final do ano com o retorno dos Oficiais que foram para o Setor de Precatórios, ficando a cargo do juiz da Central e da coordenadora Dulce a responsabilidade para onde irão”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo