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A Aojustra se reuniu com a Presidência do Tribunal na última sexta-feira (12). Estiveram presentes os diretores João Paulo Bessa e Bianca Silva, além dos associados João Marcos e Alexandre Franco.

O principal ponto da pauta foi a ausência de nomeações, nos últimos anos, de novos Oficiais de Justiça, o que vem gerando uma sobrecarga de serviço. Conforme registrado nas atas da Corregedoria, o número de mandados por Oficial de Justiça cresceu nos últimos cinco anos. Foi informado ao Presidente do Tribunal que, diferentemente do que se apostava com o Domicílio Judicial Eletrônico e outras iniciativas de informatização, o número de mandados na Central de Mandados da Capital, por exemplo, cresceu de 167.352 para 176.690, havendo diminuição no quadro de colegas lotados no mesmo órgão: de 201 para 193 Oficiais.

Além disso, foi lembrado que havia previsão, no último concurso, de 54 novos Oficiais, sendo que apenas 33 foram nomeados.

Os diretores lembraram ainda que houve a conversão de 70 cargos vagos de Oficiais de Justiça em Analistas Judiciários – Área Judiciária, o que precariza ainda mais a situação dos atuais colegas da ativa. Os presentes demonstraram preocupação com a quantidade de colegas em vias de aposentadoria, o que pode provocar o agravamento da crise na Central de Mandados, caso a Direção do Tribunal não se atente para a necessidade de preenchimento de cargos. Assim, os diretores pleitearam novas nomeações tão logo seja homologado o concurso, cuja previsão, segundo o Presidente, é ainda para este ano.

A Associação se colocou à disposição na luta por novos cargos no Congresso Nacional, como o PL 8307/2024, mas cobra publicamente o compromisso de novas nomeações que recomponham, no mínimo, o quadro de servidores existente em 2020.

Por fim, neste assunto, a Aojustra reafirmou que é crescente a insatisfação dos Oficiais diante da elevada sobrecarga de trabalho, o que tem comprometido a saúde física e emocional dos colegas, demandando da Presidência um olhar atencioso para essa questão. O Presidente ouviu com atenção as ponderações e informou que verificará as questões apresentadas em conjunto com o Diretor-Geral e os juízes assessores da Presidência.

A Diretoria não descarta convocar atos e até mesmo greve caso a situação permaneça. Contudo, investe no diálogo permanente e na colaboração institucional a fim de encontrar saídas para as demandas dos Oficiais de Justiça.

GAEPP – transferência compulsória

Conforme definido em Assembleia da Associação, os diretores apresentaram ao Presidente preocupação em relação à transferência compulsória de Oficiais para o setor de Precatórios, determinada pela Presidência, e, mais recentemente, para o “Garimpo”. Aojustra reafirmou seu posicionamento de que a Resolução 600 do CNJ não autoriza que Oficiais desempenhem funções fora do seu escopo, não permitindo, portanto, que o Oficialato atue em áreas afetas aos colegas Técnicos e Analistas. Diante da carência de Oficiais, sobretudo, no cumprimento de mandados externos, a Aojustra repudia que alguns colegas estejam sendo reaproveitados para trabalhos internos e adotará medidas políticas, administrativas e eventualmente judiciais para que termine o quanto antes essa situação.

Curso de capacitação

A Aojustra reiterou pedido para que o Tribunal ofereça cursos de capacitação aos Oficiais de Justiça, afirmando que os os Oficiais tomam posse sem que haja suporte do Tribunal quanto às funções a serem desempenhadas. “Os Oficiais, por trabalharem nas ruas e solitários, demandam sempre atualização para que possam exercer seu mister com exceclência” - reafirmou o associado presente João Cordeiro.

Para o associado Alexandre Franco, “a reunião serviu para levar ao conhecimento do Presidente do Tribunal a crescente insatisfação dos Oficiais diante da elevada sobrecarga de trabalho, porém, saímos sem muitas respostas. Acredito que um novo pedido deve ser formalizado via PROAD, a fim de requerer encaminhamentos para as demandas apresentadas”.

A AOJUSTRA segue atenta às demandas da categoria e atuando na defesa de seus associados.