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02/09/2025 17:24:52

CONOJAF em São Paulo reforça união e defesa dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil
Aojustra participa do Congresso com cerca de 50 Oficiais de Justiça e integra os debates que aconteceram no Hotel Pestana.

A Fenassojaf realizou, entre os dias 27 e 29 de agosto, o 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). Parceira da Fenassojaf na organização desta edição, a Aojustra reuniu cerca de 50 Oficiais de Justiça no Hotel Pestana para três dias de debates e troca de experiências com Oficiais de todo o Brasil.

A Associação ainda integrou painéis sobre a representação dos Oficiais de Justiça e a desjudicialização da execução. O diretor Neemias Ramos Freire integrou a mesa que discutiu a representatividade do segmento, ao lado do advogado Jean Ruzzarin (Cassel Ruzzarin Advogados).

Na oportunidade, Neemias apresentou um resgate histórico sobre a representatividade no Brasil, com foco no serviço público, e relatou sua trajetória como dirigente sindical e associativo. Ele destacou a importância da liberdade associativa e da unidade de luta em defesa dos filiados, ressaltando que a organização coletiva sempre foi determinante para conquistas da categoria.

Na sequência, o advogado Jean Ruzzarin trouxe a experiência na atuação jurídica em defesa dos servidores e destacou a situação específica dos Oficiais de Justiça. Ele lembrou que o Ministério do Trabalho não reconheceu os Oficiais como uma categoria diferenciada, reforçando que eles são formalmente enquadrados como Analistas Judiciários e integram a categoria geral dos servidores públicos federais.

Já a Oficiala de Justiça e associada da Aojustra, Ana Paula Castelo Branco, foi mediadora do painel que tratou da desjudicialização da execução. A mesa, conduzida pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, trouxe reflexões sobre os riscos de transferência de atribuições ao setor privado e defendeu o papel fundamental dos Oficiais de Justiça na garantia da efetividade da jurisdição e na preservação dos direitos da cidadania.

Além da contribuição ativa nos debates, a Aojustra segue integrando a nova gestão da Fenassojaf, eleita e empossada na sexta-feira (29). O diretor Neemias Ramos Freire, que ocupada a vice-presidência da Associação Nacional, assumiu a Diretoria de Relações Institucionais e Internacionais, fortalecendo ainda mais a representação no cenário nacional e a defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça em diferentes instâncias.

A expressiva presença da Aojustra no CONOJAF destaca a atuação de forma propositiva e estratégica na construção de políticas de valorização e reconhecimento da categoria, consolidando São Paulo como palco central do maior encontro dos Oficiais federais do Brasil.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo