Notícias

A Aojustra encaminhou à Corregedoria do TRT-2 pedido de medidas para diversas pautas que dizem respeito à segurança e atuação dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. O último item do protocolo chama a atenção para os indícios de assédio institucional praticado contra 4 Oficiais por uma das Varas do Trabalho da Zona Sul de São Paulo.

A Associação destaca que foram registrados, em pouco mais de dois meses, pedidos de providências administrativas contra quatro Oficiais de Justiça distintos, todos oriundos da mesma unidade judiciária. Os procedimentos foram arquivados preliminarmente, o que reforça a suspeita de ausência de justa causa para a instauração.

A Aojustra observa que a abertura de PADs contra Oficiais de Justiça acontece de maneira esporádica e sem padrão repetido de unidade requisitante, o que torna a situação atual ainda mais preocupante, sugerindo possível perseguição infundada por parte da Vara do Trabalho.

Diante da gravidade do caso, a Associação solicitou formalmente a intervenção da Corregedoria do TRT-2 para que tal conduta seja interrompida. Em caso de manutenção da prática, a Aojustra enfatiza que levará o caso ao Comitê de Assédio Moral do Regional e às mídias jurídicas nacionais, para adoção das medidas cabíveis.

Até o momento, a Associação não recebeu retorno por parte da Corregedoria do Tribunal sobre os pedidos encaminhados, mas segue acompanhando com atenção o andamento das demandas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo