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03/02/2025 12:04:17

Diretoria da Aojustra se reúne com a Corregedora e reafirma necessidade de mais nomeações para o TRT-2
Outros temas como a padronização de mandados, judicialização para nomeações e a capacitação dos Oficiais de Justiça também foram abordados no encontro.

A diretoria da Aojustra, representada por Thiago Duarte Gonçalves, Ana Cristina Azevedo, Bruna Vivian Eustáchio De Toledo Piza, Matheus Prates de Andrade, Olizeo Tissi, Bianca Santos da Silva e Maria Valéria Ferraz se reuniu, nesta quinta-feira (30), com a Corregedora-Regional da 2ª Região, Desembargadora Sueli Tomé da Ponte.

Pela Administração participaram a Corregedora Dra. Sueli Tomé, a Vice-Corregedora, Desembargadora Beatriz Helena Miguel Jiacomini e os juízes Dra. Carolina Menino Ribeiro da Luz Pacífico, Dr. Fábio Rocha – auxiliares da Corregedoria; e Dr. Ítalo Menezes de Castro, responsável pelas Centrais de Mandados.

O objetivo foi reafirmar a necessidade de mais nomeações de Oficiais de Justiça para o Regional, diante o prazo do concurso em vigência que se encerra em março, quadro que é agravado com os pedidos de aposentadoria e Oficiais em abono de permanência.  

Ainda sobre as nomeações, os dirigentes ressaltaram a provável judicialização que deverá ocorrer, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário, decidiu que o candidato aprovado dentro do número de vagas em concurso público tem direito subjetivo à nomeação nas hipóteses de não convocação durante o prazo de validade do concurso (Tema 161).

Outra pauta levada à Corregedora foi a necessidade de padronização dos mandados, além da realização de cursos de capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça no cumprimento das diligências.

Em relação às medidas de segurança, a Aojustra apontou diversas situações de risco vivenciadas por esses servidores, sendo necessárias medidas que promovam o treinamento para as ocasiões.

Dra. Sueli ouviu atentamente todas as ponderações apresentadas pela associação e se mostrou receptiva às demandas. A Corregedora solicitou que a Aojustra encaminhe ofício com as propostas para avaliar e encaminhar o que for possível.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo