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Atuação conjunta das entidades garante derrubada do Veto 25 em favor dos Oficiais de Justiça
Aojustra trabalhou junto aos parlamentares e demais representações na defesa da legalidade da VPNI e GAE.
A atuação conjunta das entidades representativas na defesa dos Oficiais de Justiça e de toda a categoria garantiu, nesta quinta-feira (14), uma importante vitória: a derrubada do Veto nº 25/2023 que, entre outros benefícios para os servidores do Judiciário Federal, garante a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE.
Desde a tramitação do PL 2342/2022, que deu origem ao Veto 25, o diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe Thiago Duarte Gonçalves trabalhou nas interlocuções para que os Oficiais de Justiça tivessem a vitória.
Esse esforço foi reconhecido pelos deputados Alencar Santana e Ricardo Silva durante manifestações quando na votação do projeto. Assista
Durante a votação desta quinta-feira, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), importante apoiadora da luta dos servidores do PJU, destacou que “nesse dia de hoje fazemos Justiça àqueles servidores do Judiciário que foram injustiçados com a questão dos Quintos. É uma vitória para levarmos para casa, para abrilhantar o nosso Natal. Continuem sempre contando conosco, estaremos sempre aqui à disposição”.
A partir da derrubada do veto, o Governo tem o prazo de 48 horas para efetuar a promulgação, transformando em lei os termos do veto.
Para Thiago Duarte, “depois de anos, finalmente se faz a Justiça! Fico honrado de ter participado dessa luta e de ter ajudado a escrever a redação final da Emenda; parabéns aos que lutaram”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo