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A atuação da Aojustra junto à Administração do TRT-2 conquistou a nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 2ª Região.

A mobilização teve o apoio dos deputados Federais Alencar Santana (PT/SP) e Ricardo Silva (PSD/SP), além do Deputado Estadual Simão Pedro (PT SP) que encaminharam ofícios à Desembargadora-presidente, Dra. Beatriz de Lima Pereira, e reafirmaram o pedido da associação para a recomposição do quadro de Oficiais no Tribunal Regional do Trabalho.

No pedido, Ricardo Silva destaca que, enquanto único servidor do Judiciário na Câmara dos Deputados, comprometido com o bom funcionamento do sistema judiciário brasileiro e com um histórico de atuação em defesa do funcionalismo público, “tenho mantido contato constante com várias organizações que representam os servidores públicos e lutam pela proteção de seus interesses e pela prestação de serviços públicos de qualidade. Nesse sentido, destaco a importância do pleito relevante encaminhado pela AOJUSTRA”. O deputado ainda leva em consideração a decisão sobre a discricionariedade da quantidade de Oficiais de Justiça a serem nomeados após a distribuição do CSJT e reforça o pedido da Associação de pelo menos os cargos de Oficiais previsto no edital de 2018 sejam preenchidos.

Neste mesmo sentido, Alencar Santana e Simão Pedro defendem que, dos 152 cargos de Analistas Judiciários distribuídos para o TRT-2, ao menos os 54 cargos de Oficiais previsto no edital de 2018 sejam preenchidos. “Considerando esse conjunto de informações apuradas pela AOJUSTRA e pelo nosso mandato, apelamos para o seu compromisso e sensibilidade na garantia do direito à justiça para todos, com consciência que essa é uma decisão que cabe inteiramente a Vossa Excelência, enquanto Presidente do Tribunal, disponibilizando o mandato para quaisquer atividades legislativas que possam apoiar o aumento do número de Oficiais de Justiça no TRT-2ª”, requer.

Em Julho, o Diretor da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves esteve, pela Fenajufe, com o Deputado Federal Alencar Santana junto ao Presidente do CSJT/ TST, Ministro Lélio Bentes, reivindicando mais servidores para o TRT da 2ª Região como um todo e ressaltando a questão específica dos Oficiais do TRT da 2ª Região e o entendimento do STF de "dever da administração" de provimento das vagas contidas no edital. Relembre AQUI

A partir desse encontro no CSJT, o Secretário-Geral do Conselho Superior encaminhou ofício à presidente do Tribunal com a autorização para a nomeação de 11 cargos de Analistas e 35 de Técnicos Judiciários. Clique Aqui para ler o documento

O TRT nomeou 8 Oficiais de Justiça, sendo distribuídos da seguinte maneira entre as Centrais: 3 para São Paulo, 2 para Guarulhos, 1 para Osasco, 1 para São Bernardo do Campo e 1 para Santos.

A Aojustra segue mobilizada e atuante para que decisão do STF seja implementada ainda na atual gestão da Dra. Beatriz e mais Oficiais sejam integrados ao quadro, amenizando a sobrecarga de trabalho dos colegas, uma vez que a última Correição na Central de SP mostra a grande quantidade de mandados mensais são cumpridos pelos colegas (106 mandados, por mês, por Oficial).

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo