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Pedido de vista antecipada apresentado pelo ministro Benjamin Zymler adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036450/2020-0 no Tribunal de Contas da União.

O processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça esteve em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (07), porém, assim que anunciado, o ministro Benjamin requereu a vista pelo prazo de 60 dias.

A Fenassojaf, a Fenajufe e outros representantes de associações e sindicatos estiveram no TCU para intensificar a mobilização pela rejeição da Representação em análise.

Na avaliação do diretor jurídico da Fenassojaf Fábio da Maia, o pedido de vista apresentado por Benjamin Zymler favorece os Oficiais de Justiça, que ganham mais tempo para novas reuniões e audiências com os ministros. “Foi bom, no meu entender. Me parece que esse pedido de vista pode derivar daí um posicionamento diferente do apresentado inicialmente. Vamos solicitar audiência com ele”, informa.

Segundo a assessoria jurídica do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, após o prazo de 60 dias, o processo deve retornar à pauta com a abertura para as sustentações orais solicitadas pela Fenassojaf e Fenajufe. 

A Aojustra segue integrada e mobilizada pelas pautas dos Oficiais de Justiça e está atenta às movimentações do Tribunal de Contas da União em relação à matéria.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf e Fenajufe
Foto: Fenajufe