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A Aojustra encaminhou ofício à Administração do TRT da 2ª Região em que frisa a importância da requisição de cargos de Oficial de Justiça junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além disso, em reuniões na Corregedoria, Juiz Auxiliar da Presidência e Diretor Geral do TRT, também foi ressaltado o alto déficit de Oficiais de Justiça.

O objetivo foi subsidiar o TRT com informações sobre a necessidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça. “Tudo para que o Egrégio Tribunal possa solicitar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a distribuição dos cargos em que se darão tais provimentos". Porém, a vida não é feito apenas de corretos argumentos e precisamos que mais colegas participem dessa reivindicação.

Vale ressaltar que, entre todos os cargos, o de Oficial de Justiça é o que possui maior defasagem no Regional com 14,2% de vacância. Além disso, o TRT-2 conta com a maior taxa de congestionamento em processos de execução, quando comparado a qualquer outro Tribunal Trabalhista do país devido à falta de Oficiais de Justiça. Faz-se necessário estruturar o GAEPP!

Aojustra conclama Oficiais -  Diante da relevância em se obter os novos cargos para nomeações, a Aojustra conclama todos os colegas Oficiais de Justiça da 2ª Região a encaminharem mensagens, via e-mail, para a Administração e Ouvidoria do Tribunal.

Importante lembrar que a ausência de novas vagas leva à extinção do cargo e a precarização das funções, com mais sobrecarga no labor, o que acarretaria diversos prejuízos não apenas para o oficialato, como para o Tribunal e para toda a prestação jurisdicional.

“Por isso, é fundamental que os colegas se engajem nessa mobilização pela conquista de cargos e nomeações para o nosso Tribunal enviando e-mails, conforme o modelo disponibilizado abaixo”, reforça o diretor Fernando Viegas.

ENVIE MENSAGEM AO TRT!

Para integrar a ação em prol da luta por mais Oficiais de Justiça, basta encaminhar a mensagem abaixo para o Tribunal (ou a mensagem que o colega entenda ser pertinente), através dos e-mails gabpres@trtsp.jus.br, gabluizvidigal@trtsp.jus.br, gabtaniabq@trtsp.jus.br, svpj@trtsp.jus.br, gabsmartins@trtsp.jus.br e ouvidoria@trtsp.jus.br.

Prezados dirigentes do TRT-2,

Venho, através desta mensagem, reafirmar a urgente necessidade de novos cargos para Oficiais de Justiça neste Egrégio Tribunal. Somos aqueles que estão, diariamente, nas ruas, para cumprir as decisões judiciais com a execução dos mandados e diligências; e que fazem parte do pleno atendimento jurisdicional em favor do cidadão que busca a Justiça do Trabalho para a solução de conflitos. No entanto, somos os que possuem maior número de cargos vagos em todo o TRT, com 14,2% de vacâncias – prejudicando, assim, a efetiva prestação de serviços.

Atualmente, o TRT da 2ª Região possui a maior taxa de congestionamento em processo de execução, se comparado com outros Tribunais do Trabalho do país. Isso se deve à falta de mais Oficiais de Justiça para a função e lotação no GAEPP.

O Tribunal necessita dessa atuação externa para fazer com que as decisões proferidos pelos magistrados sejam, efetivamente, cumpridas. Somos parte fundamental da engrenagem denominada Justiça do Trabalho.

Neste sentido, venho por meio deste solicitar, com a máxima urgência, que os senhores encaminhem pedido ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a distribuição de, no mínimo, metade dos cargos de Analistas para a função de Oficial de Justiça para o TRT-2.

Desde já, agradeço a atenção e sigo confiante nesta importante conquista para todo o Tribunal e jurisdicionado.

Atenciosamente,
NOME DO OFICIAL

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo