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A Aojustra representada pelos diretores Thiago Duarte Gonçalves, João Paulo Bessa, Marcos Gabriel e Bruna Vivian, se reuniu, nesta segunda-feira (19), com o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Rogério Moreno de Oliveira, e o Secretário-Geral do TRT da 2ª Região, Oswaldo José Costa da Silva Leme.

A representante da comissão de aprovados no último concurso do Tribunal, Marília Guerra, também acompanhou as tratativas.

O objetivo foi repassar as deliberações ocorridas em assembleia virtual da Associação da última sexta-feira (16), onde mais de 90 Oficiais de Justiça estiveram remotamente presentes para um debate sobre os principais temas de interesse do oficialato.

Volta às ruas só com vacinação – O primeiro item abordado com os representantes do Tribunal foi o retorno dos Oficiais de Justiça às ruas. A diretoria da Aojustra enfatizou que, conforme aprovação na AGE, a importância do cumprimento de mandados presencial só ser retomado quando o oficialato estiver vacinado. “A condicionante para o retorno não será a fase laranja ou amarela do Plano São Paulo, mas a vacinação de todos os Oficiais. Os colegas estão com medo de morrer ou ficar com sequelas graves”, frisou a Diretoria.

Os dirigentes também requisitaram que o TRT faça gestão junto à Secretaria Estadual de Saúde para a inclusão dos Oficiais, Agentes de Polícia Judicial e demais servidores que possuem contato direto com o jurisdicionado, entre as prioridades na vacinação contra a Covid-19.

Sobre estes temas, Dr. Rogério se mostrou sensível aos pleitos e disse que apresentaria essas questões junto ao presidente, Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal.

Na oportunidade, a Aojustra avançou com o pedido de que, neste próximo período, caso não seja acolhido o pedido de condicionar a vacinação a ida para rua, que somente mandados urgentes, estabelecidos na regulamentação do plantão judiciário, sejam cumpridos pelos Oficiais de Justiça. O Juiz Auxiliar ponderou que a medida pode ser difícil de ser aplicada, diante das restrições impostas a esse respeito e resslatou que este debet precisa ser levado a Corregedoria.

O trabalho dos Oficiais de Justiça durante a pandemia e a força tarefa ocorrida nas Centrais de Mandados também foram explanados na reunião. Os diretores da Associação reforçaram o compromisso do oficialato em colocar fim aos mandados represados durante o período de crise sanitária e aproveitaram a oportunidade para solicitar, mais uma vez, a implantação de um banco de dados para os Oficiais que integram o GAEPP.

Além disso, foi ressaltado a importância da volta do Sisbajud para as Varas, já que com o sistema da "temoisinha" haveria uma demora significativa do cumprimento dos mandados. Além disso, foi abordado a volta do convênio dos Correios com "aviso de recebimento" e novamente foi alegado o problema orçamentário oriundo da EC 95/2016.

Nomeações – A Aojustra e a integrante da comissão de aprovados, Marília Guerra, reforçaram a importância de novas nomeações e a reposição das vacâncias referentes ao cargo de Oficial de Justiça do Tribunal.

Thiago Duarte ressaltou que os Oficiais possui o maior índice de cargos vagos (14,2%) se comparado com as demais categorias de servidores do Regional.

Dr. Rogério ouviu com atenção todas as ponderações apresentadas e disse que ficará atento no momento em que o TRT tiver a autorização para as nomeações.

Outras pautas da Assembleia - Na assembleia da última sexta foi aprovado também: o pedido de prorrogação da força tarefa do GAEPP (deferido); a divulgação dos resultados da força tarefa amplamente (já está sendo construído isso com o juiz da Central); continuar a luta pelo Banco de Dados e contra o retrabalho; fazer uma assembleia específica sobre o futuro da carreira dos Oficiais de Justiça e desdobramentos no TRT da 2ª região, discutindo, inclusive, a tese de que todos os Oficiais façam convênios/ ferramentas no GAEPP; esclarecimentos sobre VPNI e GAE e a Reforma Administrativa.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo