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Aojustra requer nomeação de Oficial de Justiça para cargo vago no TRT
No pedido encaminhado à Administração, Aojustra destaca sobrecarga de trabalho dos atuais Oficiais e falta de impedimento legal para a nomeação.
A diretoria da Aojustra protocolou pedido junto à Administração do TRT-2 para a imediata nomeações de Oficiais de Justiça, em especial decorrente da vacância do cargo em virtude de uma demissão ocorrida no Tribunal.
No pedido, a Associação enfatiza que, devido à pandemia do novo coronavírus, constatou-se, através de pesquisa interna, que 40% dos Oficiais de Justiça integra o grupo de risco, “o que os afasta parcialmente da rotina de cumprimento de mandados e acarreta sobrecarga de trabalho aos profissionais que seguem atuando normalmente”.
A Aojustra lembra que recentemente o Tribunal nomeou dois novos Oficiais de Justiça, mantendo, ainda uma vacância que deixou de ser preenchida.
“Em reforço a esta lógica, destaque-se que de acordo com as normas do orçamento público, caso tal vaga não seja provida até março de 2021, passará a depender de autorização de realização de despesa para ser preenchida, o que se afigura reconhecidamente dificultoso na atual circunstância, de modo que o TRT-2 perderia a possibilidade de livremente nomeá-la, como se dá hoje”, pondera o pedido.
No final, a Aojustra reafirma que diante da falta de impedimento judicial ou legal para o preenchimento do cargo vago, “reforçada pela conveniência de se suprir parte da lacuna de força de trabalho deste Regional, de modo ainda a evitar o risco de perda da chance em se prover tal cargo após março/2021, requer seja analisada a possibilidade de prover-se imediatamente a vacância decorrente da demissão, na esteira da praxis administrativa deste Regional”.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo