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Vara do Trabalho reafirma segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados
Despacho exarado informa espera por diligência presencial diante da determinação da Corregedoria Geral da JT por proteção do segmento.
As Varas do Trabalho da 2ª Região tem reafirmado as medidas de segurança aos Oficiais de Justiça no cumprimento presencial dos mandados judiciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Em despacho emitido pela 7ª VT no processo ATOrd 1000576-46.2018.5.02.0007, a juíza Débora Cristina Rios Fittipaldi Federighi determina que se aguarde a execução da ordem judicial “tendo em vista que os Oficiais de Justiça ficaram proibidos, por expressa determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de realizar diligências externas durante a pandemia por medida de proteção”.
A resposta também informa que, com o retorno gradual das atividades presenciais no TRT-2, “aos poucos”, as diligências pendentes serão concluídas. “Portanto, nada a deferir por ora”, finaliza a decisão.
Para a Aojustra, despachos como esses emitidos pelas VTs são fundamentais para a garantia da segurança dos Oficiais de Justiça no retorno ao cumprimento presencial dos mandados. “É preciso que o Oficial se sinta seguro e confiante para estar nas ruas novamente. A Aojustra tem atuado em diversas frentes para fazer com que o Tribunal analise as especificidades do segmento para que esses servidores não sejam condutores e receptores de uma nova proliferação do vírus em São Paulo”, finaliza o diretor Thiago Duarte.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo