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A Aojustra se reuniu, na última quarta-feira (28), com a coordenação das Centrais de Mandados e GAEPP do TRT da 2ª Região para apresentar as demandas do oficialato quanto à execução dos mandados.

Pela Associação participaram os diretores José Alexandre Justino, Neemias Ramos Freire, Olizeo Lino Tini, Silvio César dos Santos e Thiago Duarte Gonçalves. Na representação da coordenação, além do juiz João Forte, estiveram os coordenadores das Centrais de Mandados de São Paulo, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo e Santos, além do Oficial de Justiça e coordenador do GAEPP Francisco Flor.

Por mais de três horas de conversa, os dirigentes da Aojustra apresentaram as demandas do oficialato, debatidas em Assembleias promovidas pela entidade nos dias 23 de setembro e na última terça-feira (27).

Mesa permanente de diálogo - Os representantes ponderaram a necessidade de uma mesa permanente de diálogo a cada três meses, para que a Associação possa apresentar os pleitos dos Oficiais de Justiça, demanda acatada pela coordenação das Centrais de Mandados. Assim, a próxima reunião será no final de janeiro.

Cumprimento remoto - Outro tema debatido foi o cumprimento remoto dos mandados, com a tentativa pelos meios eletrônicos antes da execução presencial. Sobre este item, o novo Juiz Coordenador disse entender que cada Oficial de Justiça deverá avaliar as condições para o sucesso da diligência e que a tentativa via e-mail ou aplicativo de mensagens deve ser priorizada. Além disso, a Aojustra ficou de requerer à Corregedoria para que remeta Recomendação para que as varas coloquem nos mandados meios eletrônicos para cumprimento. Será enviado, ainda, pela UAO e-mail com orientações para o cumprimento remoto pela Central de Mandados.

Grupo de Risco - Sobre o grupo de risco ou grupo de atenção familiar, Dr. João informou que cerca de 40% do quadro de Oficiais de Justiça da 2ª Região permanecem em isolamento social. Segundo o magistrado, diversos Oficiais que compõem a atenção familiar não registraram PROAD sobre a situação, procedimento sem o qual não há que se falar em grupo de risco ou grupo de atenção familiar.  

Confirme Online - Em relação a uma padronização de procedimento do Confirme Online, com uma certidão padrão, Doutor João Forte disse que não poderia regulamentar por não se tratar de uma ferramenta fornecida institucionalmente. Porém, o mesmo disse que não iria proibir o uso da ferramenta. A Diretoria da Aojustra irá disponibilizar uma certidão padrão para os colegas que queiram usar como referência.

Grupo de Atenção Familiar - A respeito dos colegas que têm filhos menores de 12 anos e não houve o retorno das escolas, como houve mudança na resolução do TRT da 2ª Região (deixando de ser um direito para ser uma preferência/ prioridade), a Aojustra defendeu que todos os colegas que requisitaram (é uma faculdade do colega) este pleito tenham o pedido deferido. Houve acordo com o Doutor João Forte a respeito deste pedido, desde que siga os procedimentos formais da resolução, inclusive pedido do Proad.  

Acúmulo de mandados. Prazos - Os dirigentes falaram sobre o acúmulo dos mandados e a preocupação de uma solução. Em relação aos prazos, Dr. João Forte relatou que fez um relato recente das dificuldades para a Corregedoria, apesar de o Dr. Sérgio Pinto Martins, na reunião que a Aojustra participou, ter deixado claro que o prazo de 90 dias só começará a contar com o retorno total do labor presencial. Sobre a solução para o acúmulo de mandados nas caixas dos oficiais de grupo de risco ou grupo de atenção familiar que não seja a sobrecarga dos colegas que já estão na rua, a Direção das Centrais ficaram de se estudar as medidas para a próxima reunião com a Associação, resolvendo caso a caso os mandados mais antigos até lá.

Simplificação de diligências em época da Pandemia – A Aojustra apresentou a simplificações de algumas diligências especificamente durante a Pandemia. A título meramente exemplificativo: autorização de realização de penhora de imóvel sem precisar adentrar ao mesmo, fazendo avaliação por meios telemáticos. O Dr. João Forte disse que irá pensar sobre o assunto, tendo a Associação se comprometido a apresentar documento formal com as propostas concretas.

GAEPP/ Sisbajud – A reunião também tratou questões específicas dos Oficiais que integram o GAEPP. Entres elas, os problemas comunicados à Corregedoria referentes ao Sisbajud. A Aojustra encaminhou: 1) o retorno do Sisbajud as varas ou que os oficiais fizessem apenas o protocolo da minuta, conforme decisão de assembleia e como ocorre no TRT da 15 Região; 2) o pedido de comunicação formal junto à Corregedoria para que advogados, público em geral e secretaria tenham acesso as dificuldades apresentadas no uso da ferramenta eletrônica. Sobre o item 1), a resposta foi que se trata de norma da Corregedoria e que não tinham competência para alterar; 2) estão comunicando a Corregedoria das dificuldades. A Aojustra ficou de fazer reportagem própria sobre as dificuldades enfrentadas e apresentar como pauta para a comunicação do Tribunal.

Banco de Dados - Pleito antigo da Associação, novamente a entidade chamou a importância do instituto, sendo que temos quase 1 ano de GAEPP sem banco dados funcional e com labor repetitivo pelos colegas. O coordenador Francisco Flor e o Diretor da Aojustra Marcos Gabriel farão as propostas de mudança juntos e apresentarão a TI com cópia para a Corregedoria. A associação cobrará o cumprimento.

Advogados copiados em cobranças - A coordenação também acolheu o pedido de proibição expressa de de comunicação entre os servidores da jurisdição GAEPP ou Centrais de Mandados com Oficial de Justiça, com cópia para advogados das partes. Os dirigentes da Aojustra também apresentaram a possibilidade da instituição de uma mensagem padrão para devolução de mandados fora das normas da corregedoria ou de cobrança (inclusive para os colegas das Centrais), item que o Juiz e os coordenadores das Centrais ponderaram não poder ser estabelecido, sendo que os Oficiais de Justiça deverão responder cada caso individualmente, por terem o domínio das diligências (o que foi feito até então) e quais ferramentas eletrônicas já foram realizadas.

A Aojustra apresentou a proposta de que mais reuniões virtuais sejam realizadas entre os Oficiais do GAEPP e sua coordenação, tal pedido foi acolhido com reunião agendada pelo coordenador do GAEPP para a semana que começa. O mesmo pedido foi feito aos coordenadores, pedido que será analisado.

Ainda sobre o GAEPP, após a reunião, em contato com o coordenador, houve questionamento da implementação da Resolução do CSJT que dispensa o relatório da IT no caso de cumprimento em prazo inferior a 9 dias. O requerimento ficou de ser estudado.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo