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A direção da Aojustra se reuniu, na tarde desta quinta-feira (20), com a juíza das Centrais de Mandados do TRT da 2ª Região para tratar sobre temas de interesse dos Oficiais de Justiça, entre eles, GAEPP, o trabalho durante e pós-pandemia e banco de diligências.

Pela Associação participaram os diretores Thiago Duarte Gonçalves, Olizeo Lino Tissi, Priscila Roland, João Paulo Bessa e Vitor Costa. A UAO foi representada pela juíza Anna Carolina Marques Gontijo, pelos diretores Regina Célia Gonzales e Ênio Ocimoto Oda e pela coordenadora Dulcinéia Lima de Jesus Figueiredo.

Dra. Anna Carolina fez uma breve avaliação sobre o GAEPP e ponderou que o grupo ainda segue em uma fase de transição, com expectativas positivas, principalmente após as normas de regulamentação.

Segundo a magistrada, os 10 Oficiais de Justiça da Central de Mandados que atualmente integram o GAEPP permanecerão no trabalho de pesquisa apenas até o encerramento do período excepcional das atividades remotas. O rodízio foi apresentado na reunião, porém, a juíza disse que a depender da data do retorno ao labor presencial não faria sentido, porém se mostrou aberta a proposta da Associação definida em assembleia.

Os representantes da UAO reforçaram que o cumprimento presencial dos mandados permanece proibido e explicaram que existem casos pontuais de Oficiais de Justiça que estiveram nas ruas para diligências ao longo desses meses de pandemia. Ainda de acordo com eles e avaliação geral da reunião, o índice de devoluções de mandados pela via remota é pequeno e muda de região para região.

Sobre o trabalho pós-pandemia, houve uma sensibilização quanto aos prazos – que não deverão ser exigidos nos moldes de períodos normais –, sendo que a coordenação já estuda o assunto. Outros assuntos ficaram para depois da norma que está sendo debatida no Corpo Diretivo do TRT.

“Assim que houver uma norma do Corpo Diretivo do TRT responsável pelo retorno presencial na 2ª Região, nós voltaremos a nos reunir com a coordenação das Centrais de Mandados para que, juntos, possamos encontrar soluções que beneficiem tanto o jurisdicionado quanto o Oficial de Justiça; além de ponderar as questões que envolvem os integrantes do grupo de risco e outras ainda pendentes. Antes, pretendemos convocar uma assembleia da Associação”, informa o diretor Thiago Duarte Gonçalves.

Banco de diligências – Durante a reunião desta quinta-feira, a direção da Aojustra apresentou proposta para que o TRT-2 busque convênio para a criação de um banco de dados eletrônico, cujo o objetivo é fazer com que informações de diligências anteriores sejam compartilhadas em um sistema de acesso exclusivo dos Oficiais de Justiça para o cumprimento dos mandados.

“Através da busca com o CPF ou CNPJ, por exemplo, os Oficiais de Justiça teriam acesso a outros dados como telefone e e-mail do executado, além de diligências anteriores”, explica Priscila Roland.

A Associação irá apresentar a demanda junto ao Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico e, posteriormente, reforçará o pedido na coordenação da UAO/SP para a implementação do sistema.  

Na avaliação dos representantes da Aojustra, a conversa foi bastante proveitosa e reafirmou a preocupação quanto à manutenção da atividade jurisdicional e a segurança dos Oficiais de Justiça durante e após o período da crise do novo coronavírus.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo