Notícias

A diretoria plena da Aojustra encaminhou, no dia 16 de abril, requerimento à Administração do TRT da 2ª Região para a continuidade das medidas de proteção aos Oficiais de Justiça neste período de pandemia.

O pedido foi encaminhado diante das disposições contidas no Ato GP nº 07/2020, que regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência a partir da próxima segunda-feira (04).

No documento, a Associação considera, entre outros, que as autoridades de saúde têm sinalizado que a prevenção ao contágio pelo coronavírus exigirá o elastecimento das medidas de isolamento social, em especial em São Paulo, o que ainda impedirá a retomada das atividades presenciais no Tribunal.

Além disso, o corpo diretivo ressalta a necessidade de que os Oficiais de Justiça tenham os mesmos cuidados dedicados aos magistrados e demais servidores, resguardados pelo Ato 07 do cumprimento do trabalho presencial, com o uso do meio virtual e videoconferências.

A Aojustra também pondera que três Oficiais de Justiça faleceram vítimas do Covid-19 no estado de São Paulo, dois deles servidores do TRT-2, “motivo pelo qual a categoria encontra-se em pânico”.

A Organização Mundial de Saúde continua indicando o isolamento social como a maneira mais eficiente de se evitar a propagação da doença, “que pode ser fatal especialmente a grupos de riscos com quem a quase totalidade do oficialato tem contato diário ou mesmo convivência em seus lares, quando não se configuram eles mesmos parte deste grupo (pessoas acima de 60 anos, diabéticos, imunossuprimidos, hipertensos etc)”, ressalta.

Os diretores solicitam a compreensão e o cuidado da Presidência e demais órgãos da Administração neste momento para com os Oficiais de Justiça, que estão sempre na linha de frente da efetivação jurisdicional, submetidos a todo tipo de intempérie e violência, mas que devem ser resguardados diante da pandemia mundial, da mesma maneira que todos os demais servidores deste Tribunal, cujo escopo fundamental é a proteção do trabalhador.

“Roga-se pela manutenção das condições protetivas de trabalho dos Oficiais de Justiça estabelecidas pela Resolução do Corpo Diretivo 01/2020 durante todo o período em que perdurar a suspensão das atividades presenciais para os Magistrados e demais Servidores, assim como do atendimento público aos jurisdicionais nos prédios deste Tribunal”, finaliza.

Clique Aqui para ler o requerimento da Aojustra

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo