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A Aojustra realizou, na tarde da última quarta-feira (22), a primeira reunião virtual com os Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região. Cerca de 75 pessoas, entre membros da diretoria e Oficiais da capital e de outras regiões como Guarulhos, Osasco, Baixada Santista e ABC, estiveram presentes para a conversa sobre temas que afetam o trabalho do oficialato.

No início, o diretor Thiago Duarte explicou que o objetivo desta primeira experiência remota promovida pela Aojustra era dividir informações e ouvir os participantes sobre os temas propostos. “Não iremos votar nada hoje. Nossa ideia é convocar uma assembleia virtual para deliberar sobre o que acharmos necessário”, explicou.

O primeiro assunto tratado foi a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 314/2020, que prorroga até 15 de maio o sistema de Plantão Extraordinário em prevenção ao novo coronavírus. A interpretação da diretoria da Associação é que os Oficiais de Justiça não irão para as ruas até 15 de maio, conforme a determinação do CNJ, que veda os atos presenciais no Judiciário.

A Aojustra irá aguardar eventual nova Portaria do Corpo Diretivo do TRT-2 e, caso ocorra alguma mudança, voltará a se pronunciar sobre a questão.

Pagamento da IT durante a quarentena – Outro item em pauta foi o pagamento da Indenização de Transporte durante o período da quarentena. A diretoria da Aojustra informou que iniciou um diálogo informal com a Administração do Tribunal para garantir o pagamento, uma vez que, de acordo com entendimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a IT tem como objetivo cobrir, além dos gastos com combustível, os custos fixos do veículo, como IPVA, seguro, depreciação pelo uso, entre outros.

Na videoconferência, os diretores explicaram que, apesar da sinalização positiva da Administração, neste primeiro mês não houve avanço nas tratativas sobre a manutenção do pagamento.

A Aojustra informou que continuará o diálogo e, não havendo pagamento, irá protocolar um requerimento formal. Se indeferido, a associação deve recorrer ao órgão especial, CSJT e, em última ação, judicializará a questão.

Acúmulo de mandados - No encontro virtual, os participantes tiveram informações sobre o acúmulo de mandados durante este período de pandemia. Os dirigentes fizeram uma reflexão sobre o papel dos meios virtuais para o cumprimento das diligências.

Segundo os Oficiais de Justiça, há a preocupação de que a utilização de e-mail, WhatsApp e telefone venha a ser porta de entrada para uma maior internalização dos Oficiais e/ou esvaziamento da função típica do cargo.

Também houve sugestão de adiantamento de serviços por meios virtuais, com vistas à diminuição do passivo, especialmente por não se saber até o momento a extensão do período de suspensão do trabalho externo.

GAEPP – A reunião da quarta-feira fez uma avaliação sobre os três meses de implantação do GAEPP. De acordo com os Oficiais de Justiça, num primeiro momento, os maiores problemas verificados são a realização do Bacen três vezes, o que infrutífero e, portanto, sobrecarrega o núcleo desnecessariamente; salvar todos os arquivos localizados na pesquisa via Renajud é pouco frutífero e muito exaustivo, além da necessidade do prometido banco de dados, que agilizaria o trabalho do núcleo e segue como promessa vazia.

Há ainda reivindicação para que todos os Oficiais do GAEPP peguem mandados de rua à sua escolha, na sua respectiva região/CEP, devido à sobrecarga de trabalho, à necessidade de dar efetividade ao trabalho do Núcleo e à justa divisão de mandados (pesquisas e rua), conforme já ocorre em Guarulhos, São Bernardo do Campo e outras localidades.

Os presentes também iniciaram o debate sobre o revezamento, a cada seis meses, dos Oficiais de Justiça no quadro do GAEPP.

Sobre os temas relacionados ao Núcleo, a Aojustra informou que agendará uma reunião específica com os integrantes para tratar exclusivamente dos assuntos do GAEPP.

Campanha de Solidariedade – Conforme já divulgado, a Associação integra, desde o início do mês de abril, uma Campanha de Solidariedade em prol das famílias carentes do Grajaú. Na ocasião, as diretoras Priscila Roland e Bruna Vivian fizeram um breve histórico da ação e apresentaram dados sobre as arrecadações ocorridas nas duas primeiras semanas de arrecadação. “Precisamos nos unir para ajudar as pessoas que estão em dificuldades. A Aojustra vai manter essa campanha pelos moradores do Grajaú pelo menos até o final da pandemia”, enfatizou Priscila. Clique Aqui para ter mais informações sobre a Campanha de Solidariedade

O último tema tratado na quarta-feira (22) foi a possível criação e/ou transformação da Fenassojaf em uma Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O diretor Thiago Duarte explicou que o tema ainda está em discussão e que uma comissão foi criada pela Federação para um estudo e apresentação da proposta para as Associações filiadas. “A ideia é seguir o parâmetro da Anamatra que possui as associações regionais filiadas, assim como os próprios magistrados. Mas esse tema ainda será trazido em outras oportunidades para os Oficiais da 2ª Região”, finalizou.

Na avaliação da diretoria da Aojustra, esta primeira reunião remota foi proveitosa, diante da importância dos temas abordados e da quantidade de pessoas que participaram ao longo das três horas de conversa. “Avaliamos que, por se tratar da primeira experiência virtual da Associação com os Oficiais, foi uma reunião muito boa. Nossa ideia é chamar uma outra reunião para daqui 15 dias e esperamos ter ainda mais colegas presentes e participando dos debates”, finaliza a diretora Júlia Cristina.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo