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Os diretores da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves, João Paulo Bessa, Neemias Ramos Freire e Rafael Delamo Evangelista Bueno participaram, na terça-feira (03), de uma reunião com a presidente do TRT da 2ª Região, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério.

A conversa contou com a presença da Oficiala associada Júlia Cristina Santos Fonseca, da Secretária da presidência Maria Romana Almeida de Lima, da diretora da UAO/SP Regina Célia Gonzales e do diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT-2, Marcelo Canizares Schettini Seabra.

Na questão de segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados, a Aojustra relembrou a agressão sofrida pela Oficiala Júlia e demais colegas no segundo semestre (inclusive com a morte de um executado no interior de SP, conforme relatos no final da reportagem), reforçando a necessidade de medidas que amenizem os riscos para o oficialato.

A Associação também requereu que o Tribunal crie um Grupo de Trabalho para a formulação de medidas que representem maior segurança no cumprimento dos mandados, bem como o acompanhamento institucional dos desdobramentos na esfera criminal e da representação formulada pelo juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo à OAB no caso da violência contra Júlia Cristina. Veja o Requerimento AQUI

A Aojustra ressaltou  a importância da construção de um serviço de inteligência que identifique com mais precisão as áreas de risco, elaborando um mapa de prevenção de atuação, bem como um canal de comunicação, através de um espaço de denúncia institucional sobre violências no exercício da função. Dra. Rilma sinalizou positivamente as demandas da Associação.

O diretor Neemias Ramos Freire relatou que, por conta dos ataques à Justiça do Trabalho, o cumprimento das diligências, de maneira geral, está “mais difícil, mais tenso; esse acúmulo de tensões acirram os ânimos”, o que coloca os Oficiais em maior risco. O presidente da Aojustra enfatizou que os colegas são “estimulados a dar publicidade (aos casos de agressões), a não aceitar violências de qualquer tamanho”.

A associada Júlia detalhou o episódio de agressão ocorrido com ela no dia 22 de julho e relatou que, após sua ligação, três seguranças do TRT compareceram prontamente à delegacia onde ela estava. Contudo, por não conhecer um número telefônico direto, ela ligou no PABX do Tribunal e precisou ser transferida várias vezes, até conseguir falar no setor de segurança. Assim, foi reivindicado a publicização de um telefone de contato direto que pudesse ser prontamente contatado em caso de riscos ou agressões durante o cumprimento dos mandados judiciais, o que foi de pronto deferido.

Outra sinalização positiva ao requerimento da Aojustra foi a de implementação de um espaço via Intranet para publicações de certidões e relatos de locais considerados perigosos, como forma de mapear as áreas e alertar os Oficiais na atividade, bem como a disponibilização de botões do pânico para Oficiais de Justiça em áreas de risco, o que foi sinalizado positivamente.

Durante a reunião, o diretor da Secretaria de Segurança informou a montagem de um curso preparatório com noções de segurança, consciência situacional e autodefesa a ser ministrado para os Oficiais de Justiça. De acordo com Schettini, outras providências já em andamento são a aquisição de novos equipamentos pela Secretaria de Segurança, como motocicletas para atender a chamados com agilidade e coletes balísticos e a apresentação de uma cartilha com dicas de segurança, a ser acessada via Intranet.

Além disso, foi apresentada a ideia de um trabalho de conscientização junto ao sindicato dos porteiros/condomínios, já que esses profissionais, em algumas situações, são instruídos a impedir o trabalho e o ingresso dos Oficiais de Justiça nos prédios. Uma carta institucional do TRT-2 com a explicação da lei e das prerrogativas do trabalho do oficialato também foi proposta para a entrega nos condomínios com maior dificuldade de cumprimento de mandados.

A Associação irá acompanhar os compromissos assumidos pela Presidência do Tribunal.

Ato 5 – Os diretores da Aojustra também trataram sobre o Ato 5/2017 e reforçaram as consequências negativas da medida para o oficialato, inclusive sobre o viés da segurança, uma vez que o serviço preparatório e de inteligência de cumprimento dos mandados fica exíguo e, por consequência, o Oficial de Justiça exposto a maiores riscos. Os representantes relataram o encontro ocorrido no dia 21 de agosto com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, quando foi enfatizada a incompatibilidade da nova versão do PJe com o sistema de distribuição de mandados e a importância de um Banco de Dados na Execução, com a formalização do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.     

Dra. Rilma reconheceu a necessidade de mudanças referentes ao Ato 5 e disse que o tema pode ser reanalisado pelo Comitê de Priorização da Primeira Instância do Tribunal.

Nomeações - A necessidade de mais Oficiais de Justiça no TRT da 2ª Região foi tema em pauta na reunião desta terça-feira. A Associação reforçou o pedido de nomeações, diante da preocupação com o déficit de 75 cargos vagos, o maior proporcionalmente no Tribunal.

A Desembargadora ressaltou não haver garantias para as nomeações, diante da limitação orçamentária imposta pela Emenda 95. Nesse sentido, foi indagada a possibilidade de aproveitamento do concurso do Tribunal Regional Federal (TRF) com os aprovados do TRT, conforme pedido da comissão de aprovados no concurso. Dra. Rilma Hemetério informou, no momento, o deferimento, destacando-se a ligação para a Presidente do TRF da 3ª Região.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo