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A Fenassojaf e a Assojaf/RS deram início, na noite desta quarta-feira (28), ao 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).

Os eventos acontecem até esta sexta-feira (30) e reúnem mais de 310 participantes, entre Oficiais de Justiça federais e estaduais, no Serrazul Hotel, em Gramado (RS).

Durante a abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire expressou a satisfação de voltar a Gramado quinze anos depois de um evento semelhante realizado em 2004, quando houve o primeiro contato com a União Internacional de Oficiais de Justiça; e lembrou sobre a realização, em abril deste ano, do Seminário promovido em Brasília (DF) que reuniu representantes de diversos países para um debate sobre as pautas comuns do cargo.

Neemias enfatizou a dificuldade na função exercida pelo Oficial de Justiça, seja ele federal ou estadual, e afirmou que a Fenassojaf se empenha em demonstrar essa situação através das participações nas audiências públicas promovidas no Congresso Nacional e também na realização de eventos ocorridos neste ano de 2019. “Nós temos o mesmo tipo de trabalho e a intenção desta gestão que se encerra na próxima semana é a de aproximação entre todos os Oficiais de Justiça”.

A presidente da Associação anfitriã, Rosane Felhauer agradeceu a presença dos Oficiais de Justiça dos 23 estados do Brasil “e eu fico muito orgulhosa de saber que nestes tempos, nós temos mais de 315 inscritos para o Congresso e Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados”.

A presidente também chamou a atenção para o tema do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, “Atuação em Pauta” e foi enfática ao afirmar que “a tua ação” é o que faz a diferença no cumprimento diário da função e valorização do Oficial de Justiça. Rosane também contou que, através do reaproveitamento de um material calçadista que seria descartado, ela própria produziu 380 bolsas que foram distribuídas durante o credenciamento dos eventos no Serrazul Hotel.

A Desembargadora do TRT da 4ª Região, Dra. Vânia Mattos, integrou a mesa de abertura do Congresso e destacou que os Oficiais de Justiça são os responsáveis pela efetividade na execução e “são indispensáveis para a efetividade da Justiça”. Dra. Vânia também destacou a preocupação e os ataques direcionados à Justiça do Trabalho. 

“Nós somos defensores da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, pois nós temos que defender os direitos para uma sociedade democrática. Eu não posso compactuar com os ataques ao Supremo Tribunal Federal. Por mais que se tenha divergências de ideias, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição”, completou. 

“Sem democracia é barbárie e vulnerabilidade extrema. Nós temos o dever de defender a Constituição Federal e todos os seus elementos mínimos de civilidade”, finalizou enfatizando a importância e aproveitamento dos temas que serão debatidos ao longo dos três de 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça.

O presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves também integrou a cerimônia de abertura do CONOJAF em Gramado e, na condição de coordenador da Fenajufe, parabenizou as entidades pela realização do evento e explicou o objetivo de levar a especificidade do cargo de Oficial de Justiça para o trabalho desempenhado por aquela Federação. Thiago relembrou os casos de violência registrados no último mês no estado de São Paulo e finalizou se colocando a à disposição para uma atuação conjunta em favor de todo o oficialato. “Contem conosco para levar a atuação conjunta em relação a todas as pautas da categoria”.

A mesa de abertura foi composta, ainda, pela presidente da Amatra-4, Dra. Carolina Hostyn Gralha; pelo prefeito da cidade, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, pelo coordenador da Fenajufe Erlon Sampaio e pelo Oficial de Justiça representante da Union de Empleados de la Justicia de la Nación (UEJN), Omar Eduardo Ruiz.

O representante da UEJN também lembrou da atuação conjunta entre entidades brasileiras e da Argentina para que ocorresse um trabalho unificado em favor dos Oficiais da América do Sul. “Eu represento a única entidade sindical da Argentina que representa Oficiais de Justiça federais e estaduais” e se disse arrepiado em poder compartilhar o momento com todos os presentes. 

A abertura dos eventos teve, ainda, a apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado, responsável pelas execuções do Hino Nacional Brasileiro e Hino Riograndense, além de apresentar repertório com as principais trilhas de filmes conhecidos por todos.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo