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Quintos estão na pauta do STF nesta quinta-feira
Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) estão na pauta da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para às 14 horas desta quinta-feira (1º).
Desde outubro de 2017, quando os embargos chegaram ao Supremo Tribunal, diversas entidades atuaram em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada. Assim, a presença de servidores do Poder Judiciário Federal nessa sessão é fundamental para dar força e demonstrar a união da categoria pela manutenção de um direito adquirido.
Como o RE está na pauta de quinta-feira, pode ser julgado a qualquer momento, neste mesmo dia ou nas próximas sessões da Corte.
A Aojustra ficará atenta às sessões do Supremo Tribunal até que os Embargos sejam julgados.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo