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A diretoria da Aojustra, representada pelo presidente Thiago Duarte Gonçalves, pelo vice-presidente João Paulo Bessa e pelo primeiro secretário Marcos Gabriel da Silva, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (03), com o presidente do TRT-2, Desembargador Wilson Fernandes.

O objetivo foi tratar dos rumores de que o Tribunal teria a intenção de criar uma Central Virtual de Mandados, que substituiria a atual Central do TRT.

No início, os representantes apresentaram a nova diretoria da Aojustra e abordaram as consequências do Ato GP nº 05/2017 com a apresentação dos dados obtidos junto à Ouvidoria que apontam uma redução no número de Oficiais de Justiça e o aumento nos requerimentos de licença e afastamentos por questão de saúde e de aposentadoria, além do aumento do prazo de devolução de mandados diante da sobrecarga de trabalho nas centrais. Clique Aqui para ler a notícia sobre os dados da Ouvidoria

O Desembargador iniciou a conversa remetendo-se à redução orçamentária imposta pelo teto dos gastos e informou que, em 2019, a 2ª Região terá uma diminuição de 2,5% nos recursos disponíveis. Para Dr. Wilson é necessário que todos lutem pela alteração da PEC 55/2016 pois, na avaliação dele, até 2020 haverá uma redução de cerca de 10% na força de trabalho do TRT-2, com uma margem pequena para investimentos.

A Aojustra se colocou à disposição para, junto com outras associações e entidades representativas, unir forças contra o congelamento dos gastos, em uma tentativa de se modificar as determinações da PEC.

Temas como as diligências repetidas nos órgãos públicos e privados, a sobrecarga de trabalho dos Oficiais na Central de Mandados e a determinação contida em ofício de que os mandados urgentes sejam remetidos aos Oficiais de Justiça internos foram tratados nesta quinta-feira.

Os representantes do oficialato abordaram também a situação dos Oficiais lotados nas Varas que, quando retornam de férias, encontram todo o trabalho por fazer, não usufruindo das férias ou licenças na prática.

Além disso, os diretores da Aojustra reafirmaram a necessidade e a importância de se manter o diálogo aberto para as tratativas relacionadas aos Oficiais de Justiça.
 
O presidente do Tribunal ponderou que o Ato 05 ajudou na solução de alguns problemas e deficiências. Entretanto, Dr. Wilson Fernandes reconheceu uma das críticas apresentadas pela Associação sobre o problema do retrabalho e a ausência de racionalização do trabalho, já que Oficiais de Varas diferentes fazem diligências nos mesmos locais, além da área de abrangência ser toda a cidade, o que não ocorre na Central de Mandados.

O Desembargador informou que a Administração irá apresentar uma solução para isso até o final da atual gestão, retificando o Ato 5 de 2017, mas não apresentou proposta específica.

Sobre a manutenção e fortalecimento da Central de Mandados, houve a conversa de se abrir a possibilidade de alguns Oficiais de Justiça lotados nas Varas retornarem para a Central, através de uma facultatividade das secretarias. O critério utilizado para a escolha daqueles que retornariam às Centrais de Mandados seria analisado em conjunto pela Administração e Aojustra.

Dr. Wilson ficou de analisar todas as questões levantadas pela diretoria da Associação e se comprometeu a dialogar de fato com a Aojustra antes de qualquer alteração a ser feita no Ato 05.

Na avaliação do presidente Thiago Duarte Gonçalves, a reunião desta quinta-feira foi bastante importante, pois a Administração do Tribunal voltou a receber a Aojustra, única entidade que representa exclusivamente o oficialato, manifestando que quaisquer mudanças no Ato 05 haveria diálogo antes e demonstrou a necessidade do debate interno sobre o que é melhor para a carreira do Oficial de Justiça.

Os diretores que estiveram na reunião deixaram claro que a isonomia entre os Oficiais, o retorno da carreira eminentemente externa e de cumprimento de diligências nas ruas e a não redução remuneratória são princípios que precisam ser resgatados.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo