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A Aojustra, representada pelo presidente Thiago Duarte Gonçalves, pelo vice-presidente João Paulo Bessa e pelo diretor jurídico Rafael Delamo Evangelista Bueno, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (30), com a coordenadora da Central de Mandados de São Paulo, juíza Anna Carolina Marques Gontijo, e com a diretora da UAO, Regina Célia Gonzales.

O objetivo foi tratar de temas como o pedido protocolado nesta terça (29) para a prorrogação do prazo estabelecido no Ofício UAO nº 06/2018 para que os Oficiais de Justiça informem se possuem mandados distribuídos há mais de 60 dias que ainda não tenham sido cumpridos.

No requerimento elaborado com a ajuda da Oficiala associada Júlia Cristina, a Aojustra solicitou que o prazo para o envio das informações seja contado a partir do dia 4 de junho, uma vez que o prazo inicialmente concedido se encerraria neste dia 30 de maio. Durante a reunião, a juíza entendeu os argumentos expostos pela Associação e deferiu a solicitação com a extensão do prazo para até o dia 11 de junho.

Outro assunto abordado foi a regulamentação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) da redução da jornada de trabalho para servidoras lactantes. Os dirigentes da Aojustra falaram sobre a questão da impossibilidade de se reduzir a jornada das Oficialas de Justiça que estiverem amamentando e apresentaram a sugestão de que essas servidoras possam cumprir os mandados que forem mais próximos de suas residências. “Dessa forma, a colega teria a possibilidade de cumprir o mandado e voltar para casa mais rapidamente para amamentar o bebê”, explica o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Caso não seja possível essa alternativa, a Associação propôs que as Oficialas de Justiça lactantes tenham uma redução na carga de mandados recebidos.

Dra. Anna Carolina disse estar aberta ao assunto e que analisará as sugestões apresentadas pela Associação. Ela se comprometeu a não convocar as Oficialas que estiverem amamentando para os plantões, com exceção dos quinzenais. A diretoria da Aojustra irá pesquisar junto a outras Associações de Oficiais de Justiça de que forma a norma do TST está sendo implementada para as Oficialas lactantes.

Por fim, os diretores da Aojustra questionaram a coordenadora se o critério de antiguidade aprovado em Assembleia do dia 4 de abril será aplicado no processo interno de remoção com a chegada de três novos Oficiais de Justiça em São Paulo. A juíza disse que aplicará o critério da antiguidade estabelecido em Assembleia e explicou que, atualmente, existe uma lacuna em relação a um Oficial de Justiça que se encontrava afastado por licença médica e, na sequência, tirou férias. Como não se sabe se o Oficial retornará ao trabalho ou permanecerá de licença, a coordenadora determinou a lotação provisória dos colegas em outra região que não os CEPs 13 e 51 – CEPs que receberão os novos Oficiais – até que se resolva a questão, o que deve ocorrer já na próxima segunda-feira (04).

Além dos CEPs citados acima, há ainda um terceiro CEP para inclusão dos novos colegas. Entretanto, a diretora Regina Célia ainda irá identificar qual será a numeração do mesmo.

A partir da solução deste caso específico, a coordenação da Central de Mandados irá aplicar a deliberação da Assembleia da Aojustra e utilizar o critério da antiguidade para as remoções internas.

A diretora do Sintrajud, Inês de Castro, também esteve na reunião a convite da diretoria da Aojustra.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo