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05/06/2018 10:54:55

Aojustra solicita quantitativo de processos e sindicâncias contra Oficiais de Justiça

A diretoria da Aojustra protocolou, nesta terça-feira (05), solicitação à Ouvidoria do TRT-2 para a obtenção do quantitativo de processos administrativos e sindicâncias em andamento ou encerrados nos últimos dois anos contra os Oficiais de Justiça do Regional.

No pedido, a Associação requer os processos e sindicâncias instaurados contra servidores efetivos, “com a segregação do quantitativo daqueles em que sejam parte apenas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, que tenham origem na provocação da Administração pelo público externo (advogados, jurisdicionados) e também pelo público interno (juízes e servidores).

O protocolo solicita, ainda, o quantitativo de processos administrativos encerrados nos últimos dois anos, instaurados contra servidores nomeados em caráter efetivo, de que tenha resultado aplicação de penalidade, divididos por tipo de penalidade e origem (público externo ou interno), com a indicação do quantitativo dos processos em que sejam parte apenas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O objetivo da Aojustra é avaliar os reflexos maléficos do Ato GP 05/2017 no cotidiano do oficialato e acompanhar de perto os efeitos disciplinares do erro cometido pela atual Administração, de acordo com dados já fornecidos anteriormente pela Ouvidoria. Veja os dados AQUI


Clique Aqui para ver o documento protocolado pela Aojustra nesta terça-feira

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo