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A diretoria da Aojustra realiza, na próxima quinta-feira (12), uma reunião extraordinária aberta a todos os Oficiais de Justiça do TRT-2. O objetivo é debater a atuação da Associação diante da orientação da Corregedoria, expedida em 25 de junho, sobre a possibilidade de interpretação de que a citação na fase de conhecimento precisa ser efetivada diretamente na pessoa intimada.

A Corregedora estende o entendimento da juíza da Central de Mandados da capital, o que pode gerar maior carga de trabalho e número de diligências; e menor efetividade da prestação jurisdicional, com redesignações de audiências.

A reunião extraordinária aberta acontece a partir das 15 horas, na sede da Aojustra, localizada na Rua Joaquim Manoel de Macedo nº 305, cj 73 em São Paulo.  

A diretoria conclama todos os Oficiais de Justiça à participação!

Orientação – A Aojustra orienta que os Oficiais de Justiça lotados em Vara, ao receberem a instrução na secretaria, ponderem com o(a) diretor(a) qual entendimento adotar (se a jurisprudência da Vara/ TST ou nova orientação da Corregedoria). No caso de prevalecer a efetividade e a jurisprudência do TST, importante haver uma formalização da orientação da Vara, seja com um correio eletrônico ou com determinação expressa no mandado.

Deste modo, os Oficiais se resguardam temporariamente perante qualquer punição, além de darem visibilidade para a determinação do Tribunal Superior.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo