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A Aojustra, representada pelas diretoras Ana Cristina Azevedo e Bruna Vivian e pelos diretores  João Paulo Bessa e Thiago Duarte Gonçalves, se reuniu, no dia 9 de março, com a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT-2, Dra. Olga Vishnevsky Fortes e com o Juiz Auxiliar, Dr. Helder Bianchi Ferreira de Carvalho. O objetivo foi apresentar as principais reivindicações dos Oficiais de Justiça e ouvir perspectivas da administração para o segmento.

Mandados urgentes - o primeiro tema tratado com a magistrada foi referente aos mandados urgentes. A Associação reivindicou critérios objetivos para expedição dos mandados. De acordo com Dra. Olga, a definição sobre quais são os mandados urgentes é determinada por cada juiz e não cabe à Corregedoria interferir nas indicações. Após reflexões da Associação, a magistrada se comprometeu em reforçar, via Comunicado, a questão relativa aos dez dias de antecedência.

Alteração da CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria) - Após indagação da Associação, a Juíza confirmou que foi criado um Grupo de Trabalho para a elaboração de propostas de modificações pontuais nas normas da Corregedoria. Segundo Dra. Olga Fortes, a intenção é apenas efetuar a atualização, sem intenção de prejudicar os Oficiais de Justiça (preocupação exposta pela Diretoria presente). Sobre o tema, a Juíza Auxiliar mostrou-se disposta ao diálogo e garantiu que a Aojustra poderá participar das discussões.

A Aojustra agendará reunião com o Dr. Márcio Fernandes Teixeira, Juiz do Trabalho Coordenador da Central de Mandado, para a apresentação de sugestões relativas a questões procedimentais. Dra. Olga Fortes se dispôs a participar. A entidade está aberta a ouvir seus filiados sobre temas de atualização e deve fazer uma assembleia para o debate.   

Nomeações de novos Oficiais de Justiça

A Aojustra apresentou o abaixo-assinado requerendo novos Oficiais de Justiça, bem como dados objetivos que demonstram o aumento da quantidade de mandados em todas as comarcas nos últimos 5 anos e a ausência de nomeações previstas no edital (somente 14 Oficiais foram nomeados, havendo previsão de 54). Dra. Olga deixou claro que a previsão é não ter nomeações de Oficiais, porém, considerando os argumentos apresentados pela Associação, disse que levaria a reivindicação para o Corregedor e a Presidência.

Diante das informações obtidas através da Juíza Auxiliar, os diretores da Aojustra estiveram na Presidência do TRT-2, e solicitaram uma reunião urgente com o Juiz Auxiliar, Dr. Helder Bianchi Ferreira de Carvalho.

No encontro, os dirigentes apresentaram os mesmos argumentos em relação ao déficit de Oficiais de Justiça no quadro do Tribunal, o que gera sobrecarga de trabalho aos atuais servidores do cargo. A diretoria reforçou que os Oficiais de Justiça são os que menos nomeações tiveram se comparados com toda a categoria. Neste sentido, Dr. Helder se comprometeu em levar as justificativas para a presidenta, Desembargadora Beatriz de Lima Pereira, para a possibilidade de reservar alguns cargos para os Oficiais.

Novidades da Administração

Durante o encontro os juízes auxiliares, a Aojustra foi informada sobre duas iniciativas que a Administração do Tribunal visa implementar com perspectivas de diminuição de expedição de mandados.

A primeira é o cadastro de Pessoa Jurídica de médio e grande porte para serem intimidas/ citadas por um sistema eletrônico, via PJe. A segunda proposta é criar um banco de dados de diligências negativas e evitar que as Varas emitam mandados que tenham sido negativos em curto prazo.

Dra. Olga explicou que, em relação ao cadastro de grandes devedores para comunicação eletrônica, será dada prioridade ao acervo do Tribunal, podendo ocorrer indicações nos locais de maior quantidade de acúmulo de mandados.  

Outros temas – outros temas foram tratados durante a reunião com os auxiliares. O TRT irá oferecer um Curso de Capacitação para os Oficiais de Justiça e a Aojustra reivindicou propor temas e palestrantes. A entidade está aberta a ouvir seus filiados sobre as indicações.

Durante a reunião com a juíza auxiliar da Corregedoria, a Associação pautou a necessidade de o Tribunal avançar no convênio com empresas de telefonia, tema que será encaminhado.

Por fim, a Administração pretende regulamentar a citação e intimação remota. A Aojustra acompanhará esse trabalho.

Na avaliação da diretora Ana Cristina Azevedo, "faz-se necessário o acompanhamento de perto, pois o número de mandados só aumentou nos últimos anos, não podendo o argumento de uma suposta queda no seu quantitativo implicar na ausência de novas nomeação, aumentando ainda mais o quadro deficitário de oficiais e uma perspectiva de não cumprimento do edital".

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo