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A diretoria da Aojustra realiza contatos com o TRT da 2ª Região para garantir o pagamento integral da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça ao longo da quarentena pela pandemia do novo coronavírus.

A justificativa para a manutenção do crédito está no fato de que, ao retornarem ao trabalho, os Oficiais deverão cumprir todo o passivo dos mandados que permanecem sendo distribuídos normalmente.

Segundo entendimento do CSJT, a Indenização de Transporte serve ao subsídio de parte dos custos gerais do carro usado pelo Oficial no cumprimento das diligências.

O cumprimento dos mandados pós-pandemia implicará maiores gastos com combustível, desgaste dos automóveis, entre outros. Além disso, vale ressaltar que os tributos referentes ao veículo utilizado para o trabalho não deixam de incidir ao longo da pandemia, sendo que o ônus relativo a este desgaste extra não deve ser suportado pelo Oficial, o que irá se verificar, caso não ocorra o pagamento da IT referente ao período de suspensão da atividade externa.

Durante essa semana, a Aojustra fez contato telefônico com o Diretor Geral da Administração Rômulo Borges Araújo para o início das tratativas.

“Esta é uma situação atípica que obriga o Oficial de Justiça a não cumprir as diligências. No entanto, quando essa crise do Covid-19 passar, retornaremos ao trabalho com um volume mais que dobrado de mandados a cumprir. Além disso, a Indenização de Transporte serve para subsidiar parte dos valores de IPVA, seguro, custos gerais do carro, conforme parecer do CSJT. Por isso é essencial que a Indenização de Transporte seja garantida ao Oficial de Justiça mesmo neste período de quarentena”, enfatiza o diretor Thiago Duarte Gonçalves.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Atualizado em 1º/04/2020 às 16:13h.