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20/09/2019 21:39:40

Aojustra participa de reunião com o deputado Paulo Freire para tratar da segurança no cumprimento de mandados
A violência praticada contra os Oficiais de Justiça foi o tema principal da conversa que aconteceu no escritório do parlamentar em Campinas.

A Aojustra, representada pelo presidente Thiago Duarte Gonçalves e pelo diretor Neemias Ramos Freire – atual presidente da Fenassojaf, e pelas  Oficialas associadas Rita Carrillo e Edislaine Boldrin Roza, participou de uma reunião, na tarde desta quinta-feira (19), com o deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), para tratar das pautas da segurança no cumprimento dos mandados.

A violência praticada contra os Oficiais de Justiça foi o tema principal da conversa que aconteceu no escritório do parlamentar em Campinas e reuniu cerca de 15 representantes de quatro entidades do oficialato federal e estadual.  

As entidades entregaram ao deputado um documento em que ressaltam as atribuições do trabalho do Oficial de Justiça, que atua “solitariamente colocando seu próprio veículo à disposição do Estado para cumprimento dos mandados em todo e qualquer tipo de ambiente”.

O presidente da Aojustra lembrou dos ataques ocorridos nos últimos dois meses quando quatro ocorrências foram registradas somente em São Paulo, entre elas, a agressão com a Oficiala Júlia Fonseca no bairro Pacaembu. “Os ataques aos Oficiais de Justiça representam um ataque a todo o Judiciário”, enfatizou Thiago.

Ainda de acordo com os representantes, o Oficial de Justiça enfrenta diariamente todos os perigos decorrentes do cumprimento das ordens expedidas pelos juízes, grande parte delas com atos de força como remoções de bens, imissão na posse, afastamento do lar, entre outros.

Foi destacado a importância da estabilidade do serviço público para o cumprimento do labor diário com independência e seguindo critérios técnicos dos concursos públicos, bem como relato dos últimos ataques sofridos por todo o serviço público.

A atividade de risco também foi assunto tratado com o parlamentar nesta quinta-feira. O diretor Neemias Freire fez um breve histórico do trabalho conjunto desempenhado pelos Oficiais federais e estaduais no Congresso Nacional e ponderou a relevância do reconhecimento nas questões relativas à segurança e à exposição ao risco do Oficial de Justiça.

Por fim, o grupo enalteceu a manutenção do relacionamento entre representantes da categoria e os parlamentares para a defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça.

Após ouvir todas as ponderações, Paulo Freire disse ter conhecimento das experiências vivenciadas pelos Oficiais de Justiça e se comprometeu em atuar pela aprovação das pautas do oficialato. “Espero que tenhamos mais encontros como esse para que possamos tratar sobre todos os temas que envolvem os Oficiais de Justiça no Brasil”, finalizou.

Além dos diretores da Aojustra, as Oficialas associados Rita Carrillo e Edislaine Boldrin Roza participaram da reunião em Campinas. Dirigentes da Fenassojaf, Assojaf-15, Assojaf/SP (Oficiais Federais) e da Aojesp (Oficiais Estaduais) também acompanharam o encontro e reafirmaram o pedido por mais segurança para o oficialato durante as diligências.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo