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07/06/2019 17:32:11

Aojustra se reúne com juiz auxiliar da vice-presidência administrativa
Pagamento da IT referente à greve de 2017, Ato 05 e Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) foram temas abordados nesta quinta-feira.

O presidente Thiago Duarte Gonçalves se reuniu, nesta quinta-feira (06), com o juiz auxiliar da vice-presidência administrativa do TRT-2, Dr. Moisés dos Santos Heitor.

O objetivo do encontro, ocorrido no prédio da Consolação, foi tratar do pagamento da IT referente à greve de 2017 que será julgada pelo Órgão Especial e sobre as mudanças recentes relacionadas ao Ato GP-CR 05/2017. Na oportunidade, o dirigente da Aojustra reafirmou a importância da isonomia entre os Oficiais de Justiça e da necessidade do núcleo ser composto pelo oficialato, conforme decidido em assembleia da entidade em 17 de janeiro de 2019.

Dr. Moisés explicou que existem opiniões divergentes entre os Desembargadores, juízes e diretores de secretaria com relação a atual situação dos oficiais, mas sinalizou ter simpatia pela criação do NPP. O juiz, que também é integrante da Comissão Multidisciplinar para implementação do PJe da 2ª Região, falou que há uma perspectiva, até o final de 2019, de mudança da atual versão do sistema, mas, de acordo com ele, ocorre um problema de incompatibilidade entre a sistemática a ser implantada com a forma de distribuição de mandados utilizada hoje.


IT da greve de 2017 – Outro tema abordado da reunião desta quinta-feira foi o pagamento da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça que aderiram à greve de 2017. A Associação apresentou recurso para que ocorra o pagamento da IT, uma vez que ficou comprovada a compensação dos serviços pelo oficialato.

A vice-presidente administrativa, Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, é a relatora do pedido da Aojustra, que estará em pauta na sessão do Órgão Especial marcada para o próximo dia 17 de junho.

Na próxima semana a Associação visitará os integrantes do Órgão para a entrega de memoriais em favor da concessão do pagamento. A Assessoria Jurídica da Aojustra também estará na reunião do dia 17 e fará sustentação oral.

A diretoria lembra que existe jurisprudência administrativa e judicial favorável ao pleito dos Oficiais de Justiça “e esperamos que o nosso pedido seja atendido pelos Desembargadores no próximo dia 17 de junho”, finaliza Thiago Duarte Gonçalves.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo